Browsing by Author "Abreu, Emanoele Lima"

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    Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios dos estados de Minas Gerais e Piauí.
    (2017) Abreu, Emanoele Lima; Fonseca, Alberto de Freitas Castro
    Apesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste. O objetivo deste trabalho foi avaliar comparativamente experiências de municipalização do licenciamento ambiental em dois municípios no estado do Piauí (Teresina e Água Branca) e dois municípios no estado de Minas Gerais (Belo Horizonte e Betim). Utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa de estudo de casos múltiplos, com dados coletados por meio de análises documentais e de entrevistas estruturadas com representantes de prefeituras. Foram identificadas diferenças significativas, por exemplo, de capacidade institucional e arranjos regulatórios, entre os estados e cidades pesquisados. A qualidade do sistema de licenciamento ambiental nos municípios pode estar relacionada ao porte da administração municipal e às condições socioeconômicas locais, mas estudos adicionais são necessários para confirmar tal situação. De maneira geral, os entrevistados corroboram estudos anteriores que salientam barreiras de recursos humanos e de infraestrutura para a eficiência do licenciamento ambiental local. O artigo conclui com sugestões de estudos futuros.
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    Decentralization of environmental licensing and impact assessment in Brazil : literature and regulatory reviews.
    (2020) Nascimento, Thiago Ribeiro da Silva; Abreu, Emanoele Lima; Fonseca, Alberto de Freitas Castro
    Environmental licensing and environmental impact assessment have been increasingly implemented by Brazilian municipalities, which have been historically plagued by problems of institutional capacity. The aim of this article was to critically synthetize the regulations and scientific empirical studies about the decentralized implementation of such tools in Brazilian municipalities, as well as to explore the perception of specialists about this phenomenon. This study adopted a predominantly qualitative and sequential approach, informed by data collected through content analysis of state regulations and a focus group. Overall, findings show that part of the objectives of the 25 reviewed regulations is not clearly reflected in practice. The 53 identified publications corroborate the existence of problems of institutional capacity in municipalities. The focus group revealed that decentralization, despite the challenges, could be a driver of institutional capacity at local administrations. The article highlights the need for capacity-building and institutional innovation, and suggests future avenues of research.
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    Municipalização do licenciamento ambiental : análise comparada de experiências nos estados de Minas Gerais e Piauí.
    (2016) Abreu, Emanoele Lima; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Ribeiro, José Cláudio Junqueira; Prado Filho, José Francisco do
    O licenciamento ambiental, apesar de constituir um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, tem tido sua efetividade criticada, devido à morosidade dos procedimentos, falta de fiscalização, baixa participação pública, dentre mais. A municipalização do licenciamento ambiental é apontada como uma das potenciais soluções para o fortalecimento deste instrumento, tendo em vista, por exemplo, o maior controle que a população e o poder público local podem exercer sobre os impactos dos empreendimentos licenciados. Porém, diversos autores argumentam que a municipalização é utópica, devido à baixa capacidade institucional dos órgãos públicos municipais. A administração pública municipal brasileira evolui nos últimos anos, e, da mesma forma, os processos de municipalização têm evoluído significativa e distintamente em cada estado brasileiro, acompanhando as realidades e necessidades locais. Dentro desse contexto, objetivou-se, nesta dissertação, avaliar as novas experiências de municipalização do licenciamento ambiental em diferentes contextos. Foram analisadas a municipalização nos estados do Piauí e de Minas Gerais, por meio da análise de suas capitais, respectivamente Teresina e Belo Horizonte, e de duas cidades do interior, Água Branca e Betim, todas essas com secretarias municipais de meio ambiente realizando o licenciamento de atividades de impacto local. Utilizou-se uma abordagem qualitativa e descritiva de investigação, baseada em estudos de caso múltiplos. Para coleta de dados foram utilizados pesquisa bibliográfica, revisões documentais e entrevistas estruturadas. As entrevistas foram realizadas por meio da aplicação de questionários com representantes dos órgãos ambientais municipais de cada município. A municipalização ocorreu em períodos distintos nos dois estados, sendo observadas diferenças entre as secretarias estudadas. As experiências pesquisadas diferem no contexto capital e interior, quanto ao número de funcionários e tipologias licenciáveis, mas alguns pontos negativos, como falta de estrutura física e técnicos não capacitados foi apontado sobretudo no Piauí, mostrando uma diferença no processo da municipalização nos estados. De maneira geral, os resultados corroboram os entraves identificados em estudos anteriores e apontam que no interior, sobretudo do nordeste, os entraves podem ser ainda maiores.
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    Municipalização do licenciamento ambiental : uma síntese das pluralidades de experiências nos estados de Minas Gerais e Piauí.
    (2016) Abreu, Emanoele Lima; Fonseca, Alberto de Freitas Castro
    O licenciamento ambiental, apesar de constituir um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, tem tido sua efetividade criticada, devido à morosidade dos procedimentos, falta de fiscalização, baixa participação pública, dentre mais. A municipalização do licenciamento ambiental é apontada como uma das potenciais soluções para o fortalecimento deste instrumento, visando o maior controle que a população e o poder público local poderiam exercer sobre os impactos dos empreendimentos licenciados. Porém, diversos autores argumentam que a municipalização é utópica, devido à baixa capacidade institucional dos órgãos públicos municipais. A administração pública municipal brasileira evolui nos últimos anos. Igualmente, os processos de municipalização têm evoluído significativa e distintamente em cada estado brasileiro, acompanhando as realidades e necessidades locais. Objetivou-se avaliar as novas experiências de municipalização do licenciamento ambiental em diferentes contextos, avaliando a municipalização nos estados do Piauí e de Minas Gerais, através da análise de suas capitais, respectivamente Teresina e Belo Horizonte, e duas cidades do interior, Água Branca e Betim, todas com secretarias municipais de meio ambiente realizando o licenciamento de atividades de impacto local. Utilizou-se uma abordagem qualitativa e descritiva de investigação, baseada em estudos de caso múltiplos. Para coleta de dados foram utilizados pesquisa bibliográfica, revisões documentais e entrevistas estruturadas. As entrevistas foram realizadas através da aplicação de questionários com representantes dos órgãos ambientais municipais de cada município. A municipalização ocorreu em períodos distintos nos dois estados, sendo observadas diferenças entre as secretarias estudadas. As experiências pesquisadas diferem no contexto capital e interior, quanto ao número de funcionários e tipologias licenciáveis, mas alguns pontos negativos como falta de estrutura física e técnicos não capacitados foi apontado sobretudo no Piauí, mostrando uma diferença no processo da municipalização nos estados. De maneira geral, os resultados corroboram os entraves identificados em estudos anteriores e apontam que no interior, sobretudo do nordeste, os entraves podem ser ainda maiores.
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    O que pode o ensino da educação física escolar em um centro socioeducativo de atendimento ao adolescente em conflito com a lei?
    (2020) Gomes, Débora Nascimento; Abreu, Emanoele Lima
    O Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE) é uma das 13 unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES). A partir de uma atuação no espaço escolar dessa unidade, com a disciplina de Educação Física, foram traçados os seguintes objetivos: analisar o projeto político-pedagógico do IASES, relatar a prática pedagógica adotada com a Educação Física e apontar possíveis caminhos neste contexto. Para isso, utilizou-se metodologia qualitativa e a pedagogia de projetos de Hernández (1998) para organização dos conteúdos a serem trabalhados com os alunos. Para a materialização desse relato de experiência foi registrado e descrito o espaço educacional do CSE. Na oportunidade, cerca de 140 alunos participaram das aulas, distribuídos em turmas do 1º ao 9º ano e uma turma de Ensino Médio. Ao longo de todo o processo coletamos alguns registros que serviram como instrumentos de avaliação, bem como a observação dos próprios docentes. Os resultados observados indicam que o trabalho com a pedagogia de projetos e a interdisciplinaridade curricular, que possuem conhecimentos socialmente relevantes, enriqueceram as experiências discentes e, em especial, as docentes, possibilitando repensar e reconstruir suas práticas educacionais.