Browsing by Author "Peixoto, Maria do Carmo de Lacerda"

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    Educação, pobreza e programas de transferência de renda : a implementação do programa oportunidades no México.
    (2019) Oliveira, Breynner Ricardo de; Peixoto, Maria do Carmo de Lacerda
    Este artigo analisa a implementação do Programa Oportunidades no México a partir da perpectiva dos agentes de base vinculados a condicionalidade educacional. Ao adotar a abordagem bottom up para analisar a implementação, a formulação de Lipsky (1980) é o referencial que estrutura o estudo. Os profissionais da educação, os promotores comunitários e as representantes das titulares são os que correspondem à caracterização do autor nesse caso. Foram realizadas 47 entrevistas: nove com o corpo estratégico e gerencial nos níveis nacional e estadual; 38 com agentes locais (duas com profissionais da saúde; 14 com atores da escola, 10 com agentes vinculados ao acompanhamento das famílias e 12 com vocales. Os roteiros para as entrevistas foram adaptados conforme sua posição na hierarquia do programa, contemplando as categorias: desenho institucional e sua operação; percepções sobre o programa e o público-alvo; impressões sobre a condicionalidade educacional e as exigências impostas aos agentes locais. Os dados revelam que a condicionalidade educacional mobilizou os agentes locais, apesar das dificuldades de cooperação institucional, das disputas políticas, das limitações orçamentárias, das oscilações na hierarquização das prioridades sociais e da tutela e dependência, evidenciando aspectos que estão diretamente ligados ao processo de formação do Estado e da sociedade mexicanos.
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    Street-level bureaucracy and public policies : analyzing educational policy implementation from the perspective of schools and teachers.
    (2021) Oliveira, Breynner Ricardo de; Peixoto, Maria do Carmo de Lacerda
    This paper analyzes the implementation of educational policies and the roles of school professionals considering the street-level bureaucracy theory (LIPSKY, 1980). This study assumes that educational reforms elect schools as planning and administration centers, making them and the professionals working there responsible for new attributions which are motivated by improved autonomy, in addition to administrative and educational decentralization. In these contexts, which are marked by schools’ increasing empowerment, the discretionary power exercised by its professionals (teachers, principals, coordinators, among others) is a key element to understanding the availability and implementation of programs and their ability to either influence or change the design of educational policies on a local level. This perspective emphasizes the importance of considering those closer to actions deriving from such policies, that is, the actors who see the bottom-up process because they are in the lower end. According to Lipsky (1980), these are the so-called local policy agents or street-level public agents. As for schools, we understand that to enforce a certain policy, factors such as interpersonal influence, commitments, and informal negotiations are as important as formal processes and regulations. Finally, this study attempts to prove the impacts and contours assumed by changes in school dynamics in terms of translating local educational policies.