Avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil em planos municipais de capitais brasileiras.
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Date
2020
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Abstract
O objetivo dessa pesquisa foi identificar e analisar nos Planos Municipais de Educação de
capitais brasileiras elementos que indiquem a qualidade expressa para a Educação Infantil.
Buscou-se situar o delineamento da qualidade para a Educação Infantil e as questões que
permeiam a melhoria desta qualidade. Os referenciais teóricos utilizados foram pautados em
uma visão da avaliação da Educação Infantil focada nos insumos e processos. Nesse sentido,
usamos sete dimensões de análise: 1) Gestão dos sistemas e redes de ensino; 2) Gestão das
instituições de Educação Infantil; 3) Financiamento; 4) Formação, carreira e remuneração dos
professores e demais profissionais da Educação Infantil; 5) Interação entre a instituição e a
rede de proteção à criança; 6) Espaços, materiais e mobiliários; 7) Infraestrutura. Cada uma
dessas dimensões tem um ou mais indicadores. No total, esta pesquisa desenvolveu 13
indicadores de qualidade da Educação Infantil. Foram analisadas as metas e estratégias dos
Planos Municipais de Educação (PME) de seis capitais brasileiras. Duas capitais da região
sudeste (Belo Horizonte e São Paulo) e quatro da região nordeste (Fortaleza, Recife, Salvador
e Teresina). Utiliza-se uma abordagem qualitativa: análise documental para aprofundar o tema
e análise de conteúdo para a classificação das estratégias de acordo com cada dimensão e
indicador. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) elementos de monitoramento da
qualidade da Educação Infantil aparecem em outras metas, além da meta específica dessa
etapa da educação básica; b) os indicadores que apresentam maior frequência de estratégias
nos PMEs das seis capitais foram: 4.2 Formação continuada dos professores e demais
profissionais (103); 1.1 Acesso e atendimento (74); 6.1 Organização do espaço e recursos
materiais (45). Por outro lado, o indicador de menor frequência nos PMEs foi: 2.4 Promoção
da saúde, alimentação e limpeza (9); c) existiram muitos pontos convergentes nos PMEs dos
municípios, mas também diferenças. Algumas estratégias são prioridades em determinados
municípios, algumas aparecem em apenas um município, outras procuram se voltar mais para
um contexto específico; d) Belo Horizonte (94) e Fortaleza (93) foram as capitais com mais
estratégias nos PMEs. Já São Paulo apresentou a menor frequência (69). No entanto, todas as
capitais contemplaram elementos que indicam a qualidade expressa para a Educação Infantil,
mesmo que com frequências distintas. Mediante os resultados da pesquisa, reforça-se a
importância do PME, enquanto instrumento de política pública. Contudo, são necessários
monitoramento e avaliação constantes para verificar o que não está funcionando e encontrar
possíveis soluções. Essa seria uma forma de manter o PME ativo. Pesquisas futuras são
necessárias para ampliar o escopo do estudo, a fim de compreender mais sobre a avaliação e o
monitoramento da qualidade da Educação Infantil em PMEs. Em um momento em que a
qualidade tem sido tão debatida no cenário educacional, a inclusão da Educação Infantil
nestes debates é mais um passo conquistado rumo ao cumprimento dos direitos das crianças.
Description
Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
Keywords
Qualidade - educação, Educação infantil, Plano Municipal de Educação, Indicadores de qualidade em educação
Citation
FAUSTINO, Viviane Aparecida Salvador. Avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil em planos municipais de capitais brasileiras. 2020. 206 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020.