Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.

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dc.contributor.advisorArantes, Bruno Camillotopt_BR
dc.contributor.authorSantiago, Felipe Gomes
dc.contributor.refereeArantes, Bruno Camillotopt_BR
dc.contributor.refereeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraespt_BR
dc.contributor.refereeMeyer, Emilio Peluso Nederpt_BR
dc.date.accessioned2023-05-30T19:22:39Z
dc.date.available2023-05-30T19:22:39Z
dc.date.issued2023pt_BR
dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho se propõe em discorrer sobre um processo erosivo na estrutura e valores da democracia liberal constitucional no mundo, especialmente no Brasil, qual seja o objeto de estudo que se pretende desenvolver. Nesse momento, a partir de ações institucionais dispostas na estrutura da democracia liberal constitucional brasileira, será possível analisar como o Supremo Tribunal Federal tem se portado diante ao referido processo de erosão democrática. Para tanto, a pesquisa se apropriará do Inquérito no 4.781/STF, popularmente conhecido como Inquérito das Fake News, como estudo de caso para analisar a legitimidade da instauração do Inquérito, bem como seus desdobramentos sob a ótica da jurisdição constitucional. Para tanto, se propõe discutir sobre como a atuação da Corte Constitucional no enfrentamento à erosão democrática tem se dado, de maneira a proteger a sua instituição e, por consequência, o texto da Carta de 1988. Isto posto, será necessário se apropriar dos feitos de Emilio Peluso Neder Meyer em sua obra Constitutional Erosion in Brazil: Progresses and Failures of a Constitutional Project (2021) como marco teórico. A presente pesquisa desenvolver-se-á metodologicamente em vertente jurídico-sociológica, com investigação do tipo jurídico- descritiva, além de jurídico-propositiva, com o uso do raciocínio dedutivo. Para tanto, este texto apresenta os resultados finais da pesquisa, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), relativo à dissertação para obtenção do título de Mestre em Direito.pt_BR
dc.description.abstractenThis paper aims to discuss an erosive process in the structure and values of constitutional liberal democracy in the world, especially in Brazil, which is the object of study that we intend to develop. At this point, based on the institutional actions that have been taken in the structure of Brazilian constitutional liberal democracy, it will be possible to analyze how the Supreme Federal Court has behaved in the face of this process of democratic erosion. To this end, the research will appropriate Inquiry No. 4.781/STF, popularly known as the Fake News Inquiry as a case study, to analyze the legitimacy of the Inquiry's instauration, as well as its unfoldings from the standpoint of constitutional jurisdiction. To this end, we propose to discuss how the Constitutional Court has acted in confronting democratic erosion, in order to protect its institution and, consequently, the text of the Charter of 1988. That being said, it will be necessary to appropriate the achievements of Emilio Peluso Neder Meyer in his work Constitutional Erosion in Brazil: Progresses and Failures of a Constitutional Project (2021) as a theoretical framework. The present research will be methodologically developed in a legal- sociological approach, with a legal-descriptive investigation, as well as a legal-propositional one, with the use of deductive reasoning. To this end, this text presents the final results of the research, developed within the Postgraduate Program in Law – PPGD at the Federal University of Ouro Preto (UFOP), related to the dissertation for the title of Master in Law.pt_BR
dc.identifier.citationSANTIAGO, Felipe Gomes. Erosão democrática no Brasil: uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional. 2023. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16737
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 26/05/2023 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.pt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectSupremo Tribunal Federal - STFpt_BR
dc.subjectDesinformaçãopt_BR
dc.subjectTribunais constitucionaispt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.titleErosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.pt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
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