Fluxos da informação e do conhecimento na análise técnica de processos de avaliação de impacto ambiental : estudo comparativo de agências ambientais em Minas Gerais e Portugal.
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Date
2019
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Abstract
A etapa de análise técnica dos estudos ambientais, apesar de sua relevância para a eficácia do
processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), recebeu pouca atenção da academia. Poucos
estudos foram além das avaliações regulatórias para entender os meandros administrativos da
análise técnica em agências ambientais, apesar de inúmeras críticas serem apontadas sobre essa
etapa, como a morosidade, a subjetividade e a imprevisibilidade. Esta pesquisa teve como
objetivo geral entender como o aprimoramento dos fluxos da informação e do conhecimento na
análise técnica pode contribuir para a melhoria da AIA em agências ambientais. Tais fluxos
foram analisados sob a perspectiva dos usuários, suas necessidades informacionais, e dos tipos,
fontes, canais e produtos da informação, em duas agências ambientais: a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), e a Agência
Portuguesa do Ambiente (APA). Com base em uma metodologia qualitativa de estudo de casos
múltiplos, orientada pela revisão de legislações de AIA, análises de conteúdos de 12 pareceres
técnicos, observações participantes e 23 entrevistas semiestruturadas nas agências ambientais,
a pesquisa forneceu uma das caracterizações mais detalhadas da etapa de análise técnica até o
momento. Embora seguindo arranjos institucionais e procedimentais semelhantes, as etapas de
análise técnica nas duas agências ambientais possuem diferenças importantes. De modo geral,
a análise técnica da APA é mais bem estruturada, participativa, detalhada e fundamentada,
atendendo algumas das boas práticas citadas na literatura. Melhores fluxos da informação e do
conhecimento foram evidenciados na APA e, consequentemente, menores ruídos ou barreiras
da informação. Isso pode estar contribuindo para a obtenção de informações com de maior
qualidade e celeridade, e para a construção de produtos da informação mais adequados,
conhecimentos mais relevantes e decisões mais assertivas. As entrevistas revelaram diversas
fragilidades na etapa de análise técnica e nos fluxos da informação e do conhecimento sobretudo
no âmbito da SEMAD, mas também potenciais soluções para seu aprimoramento. De modo
geral, conclui-se que os detalhes da análise técnica revelados nesta pesquisa podem afetar as
percepções em torno da legitimidade e confiabilidade das recomendações das equipes técnicas
em sistemas de AIA.
Description
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto.
Keywords
Impacto ambiental - avaliação, Gerenciamento de recursos de informação, Gestão do conhecimento, Minas Gerais, Portugal
Citation
ROCHA, Caroline Priscila Fan. Fluxos da informação e do conhecimento na análise técnica de processos de avaliação de impacto ambiental: estudo comparativo de agências ambientais em Minas Gerais e Portugal. 2019. 155 f. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) - Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.