Participação popular e justiça social a partir do tombamento de bens culturais : uma leitura à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth.

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Date
2018
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Abstract
O presente trabalho versa sobre o instrumento jurídico do tombamento, peculiar ao Brasil, e a participação das comunidades que vivem e convivem em áreas de expressivo valor cultural. A relevância da pesquisa decorre da necessidade de se pensar o instituto do tombamento de forma menos burocrática e hierarquizante, tratando-o de maneira mais sociológica e participativa. Para tanto, será feita uma breve análise do conceito de “reconhecimento” e ainda das possibilidades de participação popular no processo de tombamento. Em seguida, tentar-se-á demonstrar a importância de se envolver as comunidades diretamente envolvidas no processo de tutela dos aspectos físicos e simbólicos dos bens culturais. A pesquisa se desenvolverá sob o raciocínio hipotético-dedutivo, a partir do referencial teórico da Teoria do Reconhecimento, proposta por Axel Honneth.
Description
Keywords
Comunidades, Valor cultural
Citation
PAIVA, C. M. de S.; PAULO, L. D. R. de. Participação popular e justiça social a partir do tombamento de bens culturais : uma leitura à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. RJLB, ano 4, n. 4, p. 401-430, 2018. Disponível em: <http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/4/2018_04_0401_0430.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2019.