Vulnerabilidade no trabalho doméstico.
No Thumbnail Available
Date
2019
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Abstract
O presente trabalho irá analisar a vulnerabilidade fática e jurídica do trabalho doméstico. Será feita uma análise de jurisprudência do TST em relação ao uso da palavra “vulnerabilidade” e seus significados para o Direito do Trabalho. Também serão estudados o conceito de vulnerabilidade no Direito do Consumidor e no Direito Privado em sentido amplo. O estudo da vulnerabilidade ainda é incipiente no ordenamento jurídico trabalhista, mas seu desenvolvimento irá contribuir para melhores condições de vida dos trabalhadores. A classe trabalhadora doméstica é formada majoritariamente por mulheres negras que sofrem das seguintes vulnerabilidades: jurídica, negocial, econômica, técnica, informacional, entre outras. Uma sociedade mais justa e igualitária permitirá diminuir as formas de vulnerabilidade existentes no trabalho doméstico.
Description
Keywords
Citation
ALVES, A. C.; LINHARES, R. C. L. Vulnerabilidade no trabalho doméstico. RJLB - Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 5, n. 6, p. 93-127, 2019. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/6/2019_06_0093_0127.pdf>. Acesso em: 18 junho 2020.