A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.
No Thumbnail Available
Date
2022
Authors
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Abstract
O presente estudo busca teorizar a fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural, nos dias atuais, considerando a banalização do conceito e dos efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento de um direito como sendo um direito fundamental. Paralelamente, o trabalho apresenta o que é o exercício do direito ao patrimônio cultural e seus respectivos atributos de acesso, fruição e criação, chamando a atenção para o fato de que, na atualidade, o atributo de acesso é priorizado em detrimento dos demais. Por fim, o texto traz algumas reflexões sobre como é possível o exercício desse direito mesmo em tempos de isolamento social e digitalização da vida cotidiana.
Description
Keywords
Direitos fundamentais
Citation
PAIVA, C. M de S. A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural: considerações em tempos de isolamento social. Revista do Ministério Público do RS, v. 1, n. 91, p. 121-134, 2022. Disponível em: <https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/268>. Acesso em: 06 jul. 2023.