As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano.
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Date
2022
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Abstract
O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria do-
minante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul.
Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Consti-
tucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por direitos de
povos subalternizados. Tal empenho afirma a importância dos pro-
cessos históricos e textos de direitos humanos, como também provoca
reflexões sobre a hegemonia colonial-patriarcal diante de realidades
profundamente diversificadas. Para a sua realização, vale-se de uma
pesquisa teórica interdisciplinar, qualitativa, de análise de conteúdo,
possibilitando uma compreensão decolonial da problemática a partir
da abordagem hipotético-dedutiva. Opta-se pela utilização do termo
decolonial, e não descolonial, compreendendo que o termo representa
uma resistência epistemológica, prática e política a partir de condu-
tas insurgentes para promover propostas plurais. Afirma-se algumas
concepções sobre colonialidade dos direitos humanos, analisando a
sua limitação para o alcance de particularidades e pluriversidades de
vidas subalternas, nas perspectivas que contemplem os discursos das
lutas por direitos da forma como são praticados em diversas lutas
por descolonização. Nesse sentido, potencializa-se a promoção de
novas culturas de direitos humanos pautadas na pluralidade de an-
seios legítimos pela dignidade. Propicia-se elementos significativos
para avanços nos debates que visam a consolidação de resistências
diante dos fenômenos da colonialidade e da modernidade eurocêntri-
cas. A partir das epistemologias do Sul, demonstra-se o desvelamento
das relações de poder que se valem das categorias de raça e gênero,
fortalecendo-se novas epistemologias e paradigmas decolonização e
despatriarcalização da sociedade.
Description
Keywords
Direitos Humanos, Decolonialidade
Citation
LISBÔA, N. de S.; PRATES, L. de S.; GERVÁSIO, A. L. M. As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano. Revista Ratio Juris, v. 17, n. 34, p. 27-52, 2022. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8650247>. Acesso em: 06 jul. 2023.