Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil : o que dizem os planos municipais de educação (2014-2024)?
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Date
2018
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Abstract
Apresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de
oferta de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de
Educação (PMEs), formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do
art. 8º da lei n. 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para
a década de 2014-2024, bem como possíveis fatores explicativos para a modalidade
de oferta. Os municípios foram selecionados por amostra estratificada aleatória.
Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva, análise de conteúdo e teste do
qui-quadrado de modo a analisar os dados levantados. Os elementos trazidos com
o estudo apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho
de estado, permitindo afirmar que essa lógica tende a ser uma política permanente
no país, com possíveis efeitos diferentes sobre a educação, a depender da natureza
jurídica da entidade parceira, uma vez que está explicitada em Planos de Estado,
não de governo.
Description
Keywords
Educação infantil, Política educacional, Planejamento, Público-privado, Education policy
Citation
TRIPODI, M. do R. F.; DELGADO, V. M. S.; RODRIGUES, E. C. Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil : o que dizem os planos municipais de educação (2014-2024)? RARA - Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 9, p. 182-201, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782018000100251&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 06 fev. 2019.