Do afropessimismo ao afrofuturismo : a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade.
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Date
2022
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Abstract
A presente dissertação versa como o Direito do Trabalho, especificamente no elemento fáticojurídico da pessoalidade da relação de emprego, lida com os corpos negros e suas atividades
laborais, considerando principalmente as chaves de leitura da decolonialidade, do
afropessimismo e do afrofuturismo, que denunciam, em uma perspectiva crítica-ontológica, a
não-humanidade desses corpos para o Direito. Promove-se uma análise espaço-temporal para
se compreender a não-humanidade dos corpos negros no passado, no presente e em um
exercício de fabulação do futuro, para demonstrar que o corpo negro sempre foi — e
continuará sendo lido — como uma matéria de extração, como nenhum outro grupo étnicoracial jamais será lido. Em um primeiro momento, analisa-se a construção do trabalho e do
corpo negro na colonização e como foi estabelecida a ideia de não-humanidade da negritude
no passado. Em seguida, investiga-se a relação do Direito do Trabalho no capitalismo
neoliberal com a permanência da leitura do corpo negro como não-humano na
contemporaneidade, por meio do estudo do elemento fático-jurídico da pessoalidade da
relação de emprego. Por fim, utilizando-se do afrofuturismo como chave de leitura que se
ressoa como binômio da leitura afropessimista, é realizado um exercício futurista mediante
teorias sociológicas e filosóficas, para compreendermos que a perspectiva de um corpo negro
não-humano não se alterará também no futuro. Conclui-se que as existências das trabalhadoras
e trabalhadores negros não são abarcadas pela relação de emprego positivada no Direito do
Trabalho brasileiro, em razão de uma limitação epistêmica-ontológica, que impede que
pessoas negras ocupem o elemento fático-jurídico da pessoalidade.
Description
Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
Keywords
Direito do Trabalho - Brasil, Decolonialidade, Afropessimismo, Afrofuturismo
Citation
CORRAIDE, Marco Túlio. Do afropessimismo ao afrofuturismo: a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.