AQUA : um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens.

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dc.contributor.advisorCarneiro, Karine Gonçalvespt_BR
dc.contributor.advisorSouza, Tatiana Ribeiro dept_BR
dc.contributor.authorCruz Ayala, Carlos Maurício
dc.contributor.refereeCarneiro, Karine Gonçalvespt_BR
dc.contributor.refereeSouza, Tatiana Ribeiro dept_BR
dc.contributor.refereeLisbôa, Natália de Souzapt_BR
dc.contributor.refereeMilanez, Brunopt_BR
dc.date.accessioned2022-09-20T18:30:57Z
dc.date.available2022-09-20T18:30:57Z
dc.date.issued2022pt_BR
dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.pt_BR
dc.description.abstractO proposito desta dissertação é analisar criticamente a questão da água no contexto dos conflitos socioambientais produto da atividade extrativo-minerária, não apenas por ser a água vital para a vida no planeta, mas sobretudo porque existem muitos interesses político e econômicos trans escalares – global, nacional, local e comunitário – que disputam seu uso. Nesta oportunidade, trataremos, principalmente, de duas abordagens caraterizadas como culturas da água; a primeira delas vai ao encontro de uma visão neoliberal e “desenvolvimentista” que busca a privatização e gestão da água como commodity, a qual temos batizado como cultura corporativista. A outra visão está alicerçada no conceito do comum que procura, a partir das práticas cotidianas dos territórios e dos saberes locais, evidenciar o uso da água atrelado à preservação de modos de vida e existência, protegendo- a das consequências da mercantilização, razão pela qual temos nomeado como cultura da resistência comunitária. Explicitaremos, como estudo de caso, a disputa pela água na comunidade de Gesteira, localizada no município de Barra Longa, Minas Gerais (MG), que foi atingida pelos rejeitos que eclodiram na bacia do Rio Doce, oriundos do rompimento da barragem de Fundão – da Samarco, Vale e BHP Billiton – no ano de 2015. Acreditamos que o caso de Gesteira pode contribuir: 1°) para o debate sobre as questões conceituais do comum, partindo do trabalho prático e coletivo em territórios afetados por desastres socioambientais; 2°) para discussões de Ecologia Política sobre a destruição dos modos e projetos de vida, assim como dos espaços comuns da existência; e 3°) no debate sobre a necessidade de abrir a democracia brasileira para um horizonte comunitário-participativo, que permita a outras racionalidades cenários de governança territorial.pt_BR
dc.description.abstractenEl propósito de esta disertación es analizar críticamente la cuestión del agua en el contexto de los conflictos socioambientales producto de la actividad minero-extractivita, no sólo por ser el agua vital para la vida en el planeta, sino porque existen muchos intereses políticos y económicos trans espaciales –global, nacional, local y comunitario- que disputan su uso. En esta oportunidad, trataremos, principalmente, de dos abordajes caracterizados como culturas del agua; el primero de ellos tiene que ver con: una visión neoliberal e “desarrollista” que busca la privatización y gestión del agua como commodity, la cual hemos bautizado como cultura corporativista. La otra visión está conectada al concepto de lo común, que busca a partir de las prácticas cotidianas de los territorios y los saberes locales, evidenciar el uso del agua ligado a la conservación de modos de vida y existencia, protegiéndola de las consecuencias y amenazas de la mercantilización, razón por la cual la hemos nombrado como cultura de la resistencia comunitaria. En ese propósito, tomaremos explícitamente como estudio de caso, la disputa por el agua en la comunidad de Gesteira, localizada en el municipio de Barra Longa, Minas Gerais (MG), que fue alcanzada por los desechos de la minería que estallaron sobre la cuenca del Rio Doce, oriundos del rompimiento de la represa de Fundão –cuyas propietarias son Samarco, Vale e BHP Billiton- en el año de 2015. Consideramos que el caso de Gesteira puede contribuir: 1°) para el debate sobre las cuestiones conceptuales de lo común, partiendo del trabajo práctico y colectivo en territorios afectados por desastres socio ambientales; 2°) para discusiones de Ecología Política sobre la destrucción de los modos y proyectos de vida, así como de los espacios comunes de la existencia y 3°) en el debate sobre la necesidad de abrir la democracia brasilera hacia un horizonte comunitario-participativo, que permita a otras racionalidades escenarios de gobernanza territorial.pt_BR
dc.identifier.citationCRUZ AYALA, Carlos Maurício. AQUA: um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens. 2022. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15410
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 05/09/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.pt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/*
dc.subjectEcología políticapt_BR
dc.subjectÁgua - direitos fundamentaispt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectBarragens e açudes - Barragem de Fundão - Bento Gonçalves - Mariana - MGpt_BR
dc.subjectAssentamento Gesteira - Barra longa - Minas Geraispt_BR
dc.titleAQUA : um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens.pt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
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PPGD - Mestrado (Dissertações)