A implementação da Lei 10.639/2003 em projetos multidisciplinares : um estudo de caso na Escola Estadual Profa. Maria Coutinho (Contagem-MG).
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Date
2021
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Abstract
Esta pesquisa investigou implementação da Lei no. 10639 de 9 de janeiro de 2003,
através de seus projetos multidisciplinares em uma escola de Ensino Médio da rede
estadual de Minas Gerais do município de Contagem. Teve como objetivo geral
conhecer de que forma as ações desenvolvidas pelo Projeto se aderem às
determinações estabelecidas pela Lei no. 10.639/03. Os objetivos específicos identificar
as metas como também as finalidades do Projeto, bem como os perfis dos profissionais
atuantes; conhecer os mecanismos empregados para combater o preconceito, o
racismo e a discriminação racial entre os participantes. Buscou também conhecer como
o projeto contribui para o conhecimento e a valorização da cultural africana e afro-
brasileira. A metodologia desta pesquisa foi de natureza qualitativa estudo de caso, na
qual utilizou-se a entrevista semiestruturada. Além disso, analisaram-se documentos da
escola, tais como: o Projeto Político Pedagógico, os Projetos desenvolvidos com a Lei,
e uma pesquisa como os estudantes egressos da escola. Como resultado foi possível
apontar que esta é uma experiência importante que envolve toda a escola, tem uma
avaliação positiva dos discente e docentes. Sendo que é considerado um Projeto
relevante para a educação para relações étnicas raciais, valorização e reconhecimento
da identidade negra de forma positiva, contribuindo para combater o racismo e
preconceito racial. Mas, questões como a falta de formação dos docentes e pouco
materiais didáticos sobre a temática foram os principais pontos apresentados como
dificultadores para o desenvolvimento dos Projetos.
Description
Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
Keywords
Educação - aspectos sociais, Ensino médio, Legislação social, Movimentos sociais
Citation
OLIVEIRA, Cleuza Maria de. A implementação da Lei 10.639/2003 em projetos multidisciplinares: um estudo de caso na Escola Estadual Profa. Maria Coutinho (Contagem-MG). 2021. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2022.