Prado Filho, José Francisco doSobreira, Frederico Garcia2016-01-182016-01-182007PRADO FILHO, J. F. do; SOBREIRA, F. G. Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS ecológico de Minas Gerais. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 12, p. 52-61, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v12n1/a07v12n1.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2015.1809-4457http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/6113Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. Do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.pt-BRResíduos sólidosUsinas de reciclagem de resíduosAterros sanitáriosDesempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS ecológico de Minas Gerais.Operational and environmental performance of sanitary landfills and recycling facilities supported by the ecological ICMS in Minas Gerais State, Brazil.Artigo publicado em periodicoTodo o conteúdo do periódico Engenharia Sanitária e Ambiental, exceto onde identificado, está sob uma licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho em qualquer suporte ou formato desde que sejam citados o autor e o licenciante. Fonte: Engenharia Sanitária e Ambiental <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=1413-4152&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 ago. 2019.http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41522007000100007