Paiva, Carlos Magno de Souza2023-07-172023-07-172022PAIVA, C. M de S. A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural: considerações em tempos de isolamento social. Revista do Ministério Público do RS, v. 1, n. 91, p. 121-134, 2022. Disponível em: <https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/268>. Acesso em: 06 jul. 2023.0101-6342http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16983O presente estudo busca teorizar a fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural, nos dias atuais, considerando a banalização do conceito e dos efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento de um direito como sendo um direito fundamental. Paralelamente, o trabalho apresenta o que é o exercício do direito ao patrimônio cultural e seus respectivos atributos de acesso, fruição e criação, chamando a atenção para o fato de que, na atualidade, o atributo de acesso é priorizado em detrimento dos demais. Por fim, o texto traz algumas reflexões sobre como é possível o exercício desse direito mesmo em tempos de isolamento social e digitalização da vida cotidiana.pt-BRabertoDireitos fundamentaisArtigo publicado em periodicoO periódico Revista do Ministério Público do RS adota a licença CC-BY como atribuição principal de acesso aberto. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Fonte: Revista do Ministério Público do RS <https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/about>. Acesso em: 28 mar. 2023.