Pereira, Flávia Souza MáximoCorraide, Marco Túlio2022-07-012022-07-012022CORRAIDE, Marco Túlio. Do afropessimismo ao afrofuturismo: a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade. 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15039Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.A presente dissertação versa como o Direito do Trabalho, especificamente no elemento fáticojurídico da pessoalidade da relação de emprego, lida com os corpos negros e suas atividades laborais, considerando principalmente as chaves de leitura da decolonialidade, do afropessimismo e do afrofuturismo, que denunciam, em uma perspectiva crítica-ontológica, a não-humanidade desses corpos para o Direito. Promove-se uma análise espaço-temporal para se compreender a não-humanidade dos corpos negros no passado, no presente e em um exercício de fabulação do futuro, para demonstrar que o corpo negro sempre foi — e continuará sendo lido — como uma matéria de extração, como nenhum outro grupo étnicoracial jamais será lido. Em um primeiro momento, analisa-se a construção do trabalho e do corpo negro na colonização e como foi estabelecida a ideia de não-humanidade da negritude no passado. Em seguida, investiga-se a relação do Direito do Trabalho no capitalismo neoliberal com a permanência da leitura do corpo negro como não-humano na contemporaneidade, por meio do estudo do elemento fático-jurídico da pessoalidade da relação de emprego. Por fim, utilizando-se do afrofuturismo como chave de leitura que se ressoa como binômio da leitura afropessimista, é realizado um exercício futurista mediante teorias sociológicas e filosóficas, para compreendermos que a perspectiva de um corpo negro não-humano não se alterará também no futuro. Conclui-se que as existências das trabalhadoras e trabalhadores negros não são abarcadas pela relação de emprego positivada no Direito do Trabalho brasileiro, em razão de uma limitação epistêmica-ontológica, que impede que pessoas negras ocupem o elemento fático-jurídico da pessoalidade.pt-BRabertoDireito do Trabalho - BrasilDecolonialidadeAfropessimismoAfrofuturismoDissertacaoAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 22/06/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante.