Carneiro, Karine GonçalvesSouza, Tatiana Ribeiro deCruz Ayala, Carlos Maurício2022-09-202022-09-202022CRUZ AYALA, Carlos Maurício. AQUA: um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens. 2022. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15410Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.O proposito desta dissertação é analisar criticamente a questão da água no contexto dos conflitos socioambientais produto da atividade extrativo-minerária, não apenas por ser a água vital para a vida no planeta, mas sobretudo porque existem muitos interesses político e econômicos trans escalares – global, nacional, local e comunitário – que disputam seu uso. Nesta oportunidade, trataremos, principalmente, de duas abordagens caraterizadas como culturas da água; a primeira delas vai ao encontro de uma visão neoliberal e “desenvolvimentista” que busca a privatização e gestão da água como commodity, a qual temos batizado como cultura corporativista. A outra visão está alicerçada no conceito do comum que procura, a partir das práticas cotidianas dos territórios e dos saberes locais, evidenciar o uso da água atrelado à preservação de modos de vida e existência, protegendo- a das consequências da mercantilização, razão pela qual temos nomeado como cultura da resistência comunitária. Explicitaremos, como estudo de caso, a disputa pela água na comunidade de Gesteira, localizada no município de Barra Longa, Minas Gerais (MG), que foi atingida pelos rejeitos que eclodiram na bacia do Rio Doce, oriundos do rompimento da barragem de Fundão – da Samarco, Vale e BHP Billiton – no ano de 2015. Acreditamos que o caso de Gesteira pode contribuir: 1°) para o debate sobre as questões conceituais do comum, partindo do trabalho prático e coletivo em territórios afetados por desastres socioambientais; 2°) para discussões de Ecologia Política sobre a destruição dos modos e projetos de vida, assim como dos espaços comuns da existência; e 3°) no debate sobre a necessidade de abrir a democracia brasileira para um horizonte comunitário-participativo, que permita a outras racionalidades cenários de governança territorial.pt-BRabertoEcología políticaÁgua - direitos fundamentaisMineraçãoBarragens e açudes - Barragem de Fundão - Bento Gonçalves - Mariana - MGAssentamento Gesteira - Barra longa - Minas GeraisDissertacaoAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 05/09/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.