Sustentabilidade em cidades patrimônio cultural da humanidade : aplicabilidade da Agenda 2030 em Ouro Preto (MG).
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Date
2022
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Abstract
A cidade de Ouro Preto (MG) foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no
ano de 1980, o que a tornou uma relevante referência de políticas culturais, econômicas,
sociais e ambientais em âmbito nacional e internacional. O presente estudo teve como
objetivo analisar se Ouro Preto tem observado os preceitos da Agenda 2030 da
Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) para desenvolver as diretrizes do planejamento urbano municipal enquanto cidade
patrimônio. A Agenda 2030 foi criada para propor uma mudança no paradigma da
sustentabilidade diante dos problemas sociais, ambientais e econômicos mundiais e tal
incremento está sendo implementado por 193 países, desde janeiro de 2016. O estudo foi
realizado a partir da percepção dos participantes de um minicurso intitulado “O que
esperar da Agenda 2030 em cidades patrimônio mineiras?”, ministrado no Fórum de
Sustentabilidade de Cidades Históricas de Minas Gerais, em outubro de 2021, em
conjunto com a análise da Lei Complementar n. 29/2006, que instituiu o Plano Diretor
Municipal da Cidade de Ouro Preto. O objetivo inicial da pesquisa era avaliar o Plano
Diretor de Ouro Preto revisado, que tinha a sua conclusão prevista para o final do ano de
2020, porém em decorrência das implicações da pandemia do Covid-19 que assolaram o
país, tal instrumento ainda não foi finalizado, sendo este ponto da pesquisa desenvolvido
com o instrumento do planejamento urbano municipal atualmente vigente. A metodologia
aplicada foi a realização de pesquisa bibliográfica em temáticas relacionadas às cidades
patrimônio, sustentabilidade nas cidades, trajetória das agendas internacionais, Agenda
2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Já a pesquisa documental
contemplou a análise da Lei Complementar n. 29/2006 e, somado a isso, foi realizada
uma pesquisa de campo durante o minicurso. A partir das pesquisas realizadas e
resultados obtidos, tais como a constatação de que a cidade de Ouro Preto possui meios
legais de efetivar e incentivar a sustentabilidade local, colocando em prática a
regulamentação dos institutos previstos na referida lei, apoiada na instituição de políticas
públicas especificas que venham contribuir com a sustentabilidade urbana, foi feita uma
proposição no Plano Diretor de Ouro Preto para que esse diploma legal contemple
expressamente os objetivos e metas da Agenda 2030, mais especificamente as
relacionadas ao ODS 11. Dessa maneira, por meio de tal proposta, a finalidade desta
pesquisa foi contribuir com o planejamento urbano municipal e com a busca da
sustentabilidade em uma cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.
Description
Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Keywords
Agenda de execução - administração - Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, Patrimônio mundial - Ouro Preto - Minas Gerais, Patrimônio cultural - Ouro Preto - Minas Gerais
Citation
JERONYMO, Alexandra Maria Martins. Sustentabilidade em cidades patrimônio cultural da humanidade: aplicabilidade da Agenda 2030 em Ouro Preto (MG). 2022. 165 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.