Sustentabilidade em cidades patrimônio cultural da humanidade : aplicabilidade da Agenda 2030 em Ouro Preto (MG).

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dc.contributor.advisorAlves, Kerley dos Santospt_BR
dc.contributor.advisorBrusadin, Lia Sipaúba Proençapt_BR
dc.contributor.authorJeronymo, Alexandra Maria Martins
dc.contributor.refereeAlves, Kerley dos Santospt_BR
dc.contributor.refereeBrusadin, Lia Sipaúba Proençapt_BR
dc.contributor.refereeBarbosa Júnior, Antenor Rodriguespt_BR
dc.contributor.refereeCalgaro, Cleidept_BR
dc.date.accessioned2022-08-30T21:59:23Z
dc.date.available2022-08-30T21:59:23Z
dc.date.issued2022pt_BR
dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.pt_BR
dc.description.abstractA cidade de Ouro Preto (MG) foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no ano de 1980, o que a tornou uma relevante referência de políticas culturais, econômicas, sociais e ambientais em âmbito nacional e internacional. O presente estudo teve como objetivo analisar se Ouro Preto tem observado os preceitos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para desenvolver as diretrizes do planejamento urbano municipal enquanto cidade patrimônio. A Agenda 2030 foi criada para propor uma mudança no paradigma da sustentabilidade diante dos problemas sociais, ambientais e econômicos mundiais e tal incremento está sendo implementado por 193 países, desde janeiro de 2016. O estudo foi realizado a partir da percepção dos participantes de um minicurso intitulado “O que esperar da Agenda 2030 em cidades patrimônio mineiras?”, ministrado no Fórum de Sustentabilidade de Cidades Históricas de Minas Gerais, em outubro de 2021, em conjunto com a análise da Lei Complementar n. 29/2006, que instituiu o Plano Diretor Municipal da Cidade de Ouro Preto. O objetivo inicial da pesquisa era avaliar o Plano Diretor de Ouro Preto revisado, que tinha a sua conclusão prevista para o final do ano de 2020, porém em decorrência das implicações da pandemia do Covid-19 que assolaram o país, tal instrumento ainda não foi finalizado, sendo este ponto da pesquisa desenvolvido com o instrumento do planejamento urbano municipal atualmente vigente. A metodologia aplicada foi a realização de pesquisa bibliográfica em temáticas relacionadas às cidades patrimônio, sustentabilidade nas cidades, trajetória das agendas internacionais, Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Já a pesquisa documental contemplou a análise da Lei Complementar n. 29/2006 e, somado a isso, foi realizada uma pesquisa de campo durante o minicurso. A partir das pesquisas realizadas e resultados obtidos, tais como a constatação de que a cidade de Ouro Preto possui meios legais de efetivar e incentivar a sustentabilidade local, colocando em prática a regulamentação dos institutos previstos na referida lei, apoiada na instituição de políticas públicas especificas que venham contribuir com a sustentabilidade urbana, foi feita uma proposição no Plano Diretor de Ouro Preto para que esse diploma legal contemple expressamente os objetivos e metas da Agenda 2030, mais especificamente as relacionadas ao ODS 11. Dessa maneira, por meio de tal proposta, a finalidade desta pesquisa foi contribuir com o planejamento urbano municipal e com a busca da sustentabilidade em uma cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.pt_BR
dc.description.abstractenThe city of Ouro Preto (MG) was declared a World Heritage Site by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) in 1980, which made it a relevant reference for cultural, economic, social policies. and environmental issues at national and international level. The present study aimed to analyze whether Ouro Preto has observed the precepts of the United Nations (UN) 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals (SDGs) to develop municipal urban planning guidelines as a heritage city. The 2030 Agenda was created to propose a change in the sustainability paradigm in the face of social, environmental, and economic problems worldwide, and this increase has been implemented by 193 countries since January 2016. The study was carried out based on the perception of the participants of a mini course entitled “What to expect from the 2030 Agenda in Minas Gerais heritage cities?”, given at the Minas Gerais Historic Cities Sustainability Forum, in October 2021, together with the analysis of Complementary Law n. 29/2006, which established the Municipal Master Plan for the City of Ouro Preto. The initial objective of the research was to evaluate the revised Ouro Preto Master Plan, which was expected to be completed by the end of 2020, but due to the implications of the Covid-19 pandemic that devastated the country, such an instrument has not yet been implemented. finalized, being this point of the research developed with the instrument of the municipal urban planning currently in force. The methodology applied was to carry out bibliographic research on themes related to heritage cities, sustainability in cities, trajectory of international agendas, Agenda 2030 and Sustainable Development Goals (SDGs). The documentary research included the analysis of Complementary Law n. 29/2006 and, in addition to that, field research was carried out during the mini course. From the research carried out and the results obtained, such as the finding that the city of Ouro Preto has legal means to effect and encourage local sustainability, putting into practice the regulation of the institutes provided for in that law, supported by the institution of specific public policies that will contribute to urban sustainability, a proposal was made in the Ouro Preto Master Plan so that this legal diploma expressly contemplates the objectives and goals of the 2030 Agenda, more specifically those related to SDG 11. In this way, through such proposal, the purpose of this research was to contribute to municipal urban planning and the search for sustainability in a city considered Cultural Heritage of Humanity.pt_BR
dc.identifier.citationJERONYMO, Alexandra Maria Martins. Sustentabilidade em cidades patrimônio cultural da humanidade: aplicabilidade da Agenda 2030 em Ouro Preto (MG). 2022. 165 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15171
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 21/08/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.pt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectAgenda de execução - administração - Agenda 2030pt_BR
dc.subjectObjetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODSpt_BR
dc.subjectPatrimônio mundial - Ouro Preto - Minas Geraispt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural - Ouro Preto - Minas Geraispt_BR
dc.titleSustentabilidade em cidades patrimônio cultural da humanidade : aplicabilidade da Agenda 2030 em Ouro Preto (MG).pt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
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