Gestão de recursos hídricos no Brasil : um histórico.

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dc.contributor.authorRosa, Alexsandra Matilde Resende
dc.contributor.authorGuarda, Vera Lúcia de Miranda
dc.date.accessioned2022-12-07T20:39:40Z
dc.date.available2022-12-07T20:39:40Z
dc.date.issued2019pt_BR
dc.description.abstractA água é um recurso essencial para a vida, mas é finita, e, em várias regiões do mundo, já são observados conflitos devido à sua escassez. A preservação desse recurso e a garantia de seu acesso a todos é uma das metas atuais da humanidade. Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da gestão de recursos hídricos no Brasil e refletir como o estudo do uso das águas no passado possibilita um planejamento melhor do futuro e o seu uso de forma mais sustentável. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais de natureza qualitativa. O gerenciamento das águas no Brasil não é um fenômeno recente, e já pode ser observado desde o período colonial. A população de baixa renda sempre foi a mais desfavorecida com o abastecimento. Á água foi constantemente explorada como um recurso econômico, sem preocupação com sua preservação. Atualmente, o modelo de gestão integrada de recursos hídricos, introduzido pela Lei n. 9.433/1997, estabelece a importância de compatibilizar a demanda com a oferta de água, garantindo o uso sustentável e a distribuição para toda a população. A legislação brasileira é considerada como a mais avançada do mundo para a gestão de recursos hídricos, mas é necessário garantir a efetividade dela na prática. Para atingir esse objetivo, é preciso levar em conta que não só a escassez física, como também, desigualdades políticas e socioeconômicas, influenciam no acesso à água. Conclui-se que, além da limitação física e climática, o acesso à água está relacionado a desigualdades estabelecidas historicamente entre grupos sociais e a um processo de apropriação de recursos comuns, a serviço de um desenvolvimento desigual e excludente.pt_BR
dc.description.abstractenWater is an essential resource for life, but it is finite, and in several regions of the world conflicts are already observed due to its scarcity. The preservation of this resource and the guarantee of its access to all is one of the current goals of human kind. This article aims to analyze the evolution of water resources management in Brazil and to reflect how the study of the use of water in the past allows a better planning of the future and its use in a more sustainable way. Bibliographical and documentary researches of qualitative nature were carried out. Water management in Brazil is not a recent phenomenon, and can already be observed since the colonial period. The low income population has always been the most disadvantaged with the supply. Water has been constantly exploited as an economic resource without concern for its preservation. Currently, the integrated water resources management model, introduced by the Law 9.433/1997, establishes the importance of matching demand with water supply, ensuring the sustainable use and distribution to the entire population. Brazilian legislation is considered the most advanced in the world for water resources management, but it is necessary to guarantee its effectiveness in practice. To achieve this goal, it is necessary consider that not only physical scarcity, but also political and socioeconomic inequalities influence access to water. It is concluded that access to water, beyond fisical and climatic limitations, is related to historically established inequalities between social groups and to a process of appropriation of common resources, in the service of an unequal and exclusive development.pt_BR
dc.identifier.citationROSA, A. M. R.; GUARDA, V. L. de M. Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 9, n. 2, p. 197-220, maio/ago. 2019. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7886>. Acesso em: 11 out. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2237-0021
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15884
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseO periódico Revista Direito Ambiental e Sociedade Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais, e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC).Fonte: Diadorim <https://diadorim.ibict.br/handle/1/988>. Acesso em: 27 set. 2022.pt_BR
dc.subjectGestão integrada de recursos hídricospt_BR
dc.subjectHistóriapt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectAcessopt_BR
dc.titleGestão de recursos hídricos no Brasil : um histórico.pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR
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