O estado, a multidão e os conflitos urbanos.
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Date
2012
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Este texto pretende apresentar fundamentos teóricos para a análise da cidade a partir dos
conceitos de Estado de exceção e de multidão. Para tanto, serve-se de um percurso
exploratório de base eminentemente teórico-conceitual com apontamentos de algumas
evidências empíricas. Inicialmente são tomados por pressupostos a reestruturação produtiva
do capitalismo contemporâneo e o recorte analítico das normas especiais de uso e ocupação
do solo. Na sequência, o debate atual constata a conversão do Estado de direito em um Estado
de exceção permanente. Consequentemente, no campo da cidade são criadas “exceções
urbanísticas”, tanto para o controle social, quanto para a expansão do capital. Porém, há uma
multidão contra-hegemônica que radicaliza o direito à cidade, para mais participação e para
apropriação dos bens comuns. No caso brasileiro, o Estado de exceção e a insurgência da
multidão podem ser evidenciados a partir dos conflitos entorno da Copa da FIFA™ e das
Olimpíadas do COI™. Neste momento, os resultados preliminares indicam a necessidade de
uma redefinição do léxico teórico e prático. Em especial, a agenda de pesquisa aponta para a
reapropriação da propriedade comum que é a cidade e para a reocupação do Estado, bem
como para um novo direito fundado no afeto e não na violência.
Description
Keywords
Exceção, Cidade, Direito, City, Law
Citation
ALVES, R. de O. O estado, a multidão e os conflitos urbanos. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 2, p. 111-123, 2012. Disponível em: <http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/280>. Acesso em: 03 fev. 2017.