DEGEP - Artigos publicados em periódicos

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Governo eletrônico e os serviços públicos para a população idosa no Brasil.
(2022) Tavares, Wellington
O crescimento no uso da internet e de suas ferramentas tem possibilitado ao setor público expandir sua atuação junto à sociedade por meio de e-gov, ou governo eletrônico, que, entre uma série de possibilidades, permite a oferta, divulgação e/ou realização de serviços públicos. Diante do crescimento e representatividade da população idosa na sociedade, este estudo teve como objetivo identificar, apresentar e discutir os serviços públicos direcionados para pessoas idosas apresentados nos portais eletrônicos de prefeituras municipais. Para isso, buscou-se identificar e elencar tais serviços nos portais eletrônicos das prefeituras municipais das capitais dos vinte e seis estados brasileiros. Foi possível notar uma divergência acentuada nas quantidades e formas como os serviços são ofertados e/ou informados pelas prefeituras analisadas, o que mostra uma necessidade de ampliação da oferta de serviços para a população idosa, bem como para tornar mais fácil e intuitivo encontrar as informações nos portais eletrônicos dos governos.
Avaliação da implementação do programa de educação remota em Minas Gerais em tempos de pandemia : o que dizem os usuários?
(2022) Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Ana Cristina Prado de; Coelho, Jianne Ines Fialho
O artigo avalia a percepção dos usuários sobre a implementação do Programa de Educação Remota (Reanp) formulado pelo governo do estado de Minas Gerais. Para tanto, foram monitorados e analisados 388 comentários de professores, alunos e responsáveis relativos a 36 postagens na página oficial do Facebook da Secretaria de Estado de Educação, realizadas entre maio e outubro de 2020. Os dados revelam que a implementação do programa e sua complexidade podem contribuir para a intensificação da desigualdade regional e social, além de apontar para a exclusão de significativa parcela dos usuários. Evidenciam-se tensões em relação às tecnologias, recursos e artefatos, assimetrias de acesso que comprometem o trabalho docente e o desempenho discente. A manifestação dos usuários sobre a implementação do Reanp indica que a emergência da política conduziu a ações verticalizadas e improvisadas, aumento nos níveis de discricionariedade, indução de níveis distintos de comprometimento e motivação.
“Eu não tenho cara de estudante de medicina” : trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade pública.
(2022) Fernandes, Natália Rigueira; Oliveira, Breynner Ricardo de
O artigo analisa a trajetória de um estudante de camada popular, as interações com guichês discriminantes em uma universidade pública mineira e suas percepções sobre seu cotidiano como estudante-alvo de políticas sociais. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se uma entrevista-narrativa, contemplando quatro dimensões: (1) sua trajetória familiar e escolar antes do ingresso na universidade; (2) estratégias e percepções sobre políticas de inclusão social que contribuíram para seu ingresso na universidade; (3) sua experiência como estudante de Medicina e as interações com os pares; (4) sua interação com os setores na universidade, nos seus guichês. Os resultados indicam mudança no perfil socioeconômico nas universidades públicas a partir do governo Lula e o ingresso dos “estudantes improváveis”, por meio da Lei de Cotas e outras políticas destinadas às famílias. Revelam, também, guichês discriminantes e estigmas que se processam, a partir da reprodução de desigualdades no processo de implementação de políticas.
Dossiê : implementação de políticas educacionais no contexto ibero-americano.
(2022) Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Ana Cristina Prado de
Este dossiê reúne artigos sobre a implementação de políticas educacionais. No campo da educação, a produção voltada para a análise dos processos de implementação das políticas/programas e suas dinâmicas ainda está se consolidando e é nessa direção que esse dossiê pretende incidir, reunindo 18 artigos que apresentam diferentes abordagens, metodologias e contextos de implementação de políticas educacionais. Desses, 13 são de pesquisadoras(es) vinculadas(os) à Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE), rede que tem ativamente mobilizado o campo desde sua criação, em 2014. Os artigos articulam a Ciência Política, a Sociologia, a Antropologia, a Administração Pública e a Educação, e discutem temáticas caras à essa agenda de pesquisa: as trajetórias, os contextos, os arranjos institucionais, as capacidades estatais, as práticas e as estratégias associadas a provisão dos bens e serviços, a atuação das(os) burocratas e das burocracias em suas diversas instâncias e os efeitos da implementação.
Contextos e trajetórias para a análise de políticas públicas : aportes teóricos para o campo da educação.
(2022) Oliveira, Breynner Ricardo de; Alves, Maria Michelle Fernandes; Fichter Filho, Gustavo Adolf
O artigo apresenta um modelo de análise de contextos para se compreender as trajetórias de implementação de políticas públicas, fornecendo aportes teóricos e metodológicos para o campo da educação. Parte da necessidade de superação das perspectivas tradicionais que reduzem as políticas a sistemas simplificados e, para tal, considera as dimensões políticas da implementação, apresentando a noção de trajetória. Propõe cinco contextos, entrelaçados: (1) contexto das conjunturas; (2) contexto dos conteúdos da política; (3) contextos institucionais; (4) contexto das experiências; e (5) contexto dos territórios. Os contextos permitem compreender trajetórias por meio de uma cadeia transversal, fluida e dinâmica de processos de tomada de decisão, que mobiliza diversos atores, processos, saberes e práticas. Nossos resultados sugerem um modelo que considera as tensões, as contradições, os desafios, e as inflexões vinculadas à vida das políticas, de modo que as análises sejam mais densas e contextualizadas.
Efeitos sociais derivados da implementação de políticas públicas : uma análise do Programa Bolsa-Família.
(2022) Teixeira, Marisa da Conceição; Oliveira, Breynner Ricardo de
A partir da condicionalidade educacional do Programa Bolsa Família (PBF), o artigo analisa os efeitos da implementação na interação cotidiana das burocratas de nível de rua com beneficiárias. Os dados derivam de entrevistas realizadas com sete implementadoras que atuam em uma escola municipal e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em um território com alta vulnerabilidade social em Ouro Preto, Minas Gerais. As entrevistas revelam os efeitos perversos e seus entrelaçamentos, associados à interação cotidiana entre implementadoras e beneficiárias: preconceitos; estigmas sobre as famílias; reforço de repertórios morais; classificações; controles sociais e julgamentos.
A trajetória da base nacional comum curricular (BNCC) : análise dos textos oficiais.
(2022) Alves, Maria Michelle Fernandes; Oliveira, Breynner Ricardo de
O artigo analisa a trajetória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que perpassou dois ciclos de governos distintos: Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018). Foram analisados documentos como as versões da BNCC, portarias e diretrizes. Também foram consultadas publicações que tratam do processo de construção dessa política. Dois contextos orientaram a análise: conjunturas e conteúdos da política. A análise trouxe algumas evidências: a trajetória da BNCC não revela uma linearidade; os cenários políticos, de certa forma, são traduzidos nos textos oficiais, pois há diferenças significativas entre as versões 2016 e 2017 em relação, por exemplo, aos princípios norteadores, aos atores envolvidos na construção e o público-alvo destinatário dessa política. Por fim, os textos oficiais são importantes para se compreender a trajetória de uma política, pois, além de revelar avanços e rupturas, fornecem elementos para se compreender a complexidade que permeia o processo de formulação e implementação das políticas educacionais.
Páginas heroicas imortais : as demonstrações financeiras vermelhas do clube azul e branco.
(2021) Matos, Getúlio Alves de Souza; Barros, Thiago de Sousa
O futebol é uma paixão dos brasileiros e a continuidade dos clubes tem forte apelo social. Todavia, para garantir uma sobrevivência sustentável, há necessidade de sólida organização financeira e boas práticas de governança, o que aproxima o meio futebolístico à realidade corporativa. Mesmo com farta literatura neste sentido, muitos clubes não conseguem apresentar bons modelos de gestão e performance financeira, como o Cruzeiro Esporte Clube. Recentemente, a agremiação viveu escândalos administrativos, péssimo aproveitamento esportivo e severa crise financeira. Em face disso, este Estudo de Caso analisa, com base nas demonstrações financeiras do clube, a situação contábil, financeira e econômica desta entidade, e como seus indicadores de liquidez, rentabilidade, endividamento e atividade evoluíram entre 2011 e 2020. Adicionalmente, propõe-se uma estimação de aproveitamento esportivo anual, correlacionada com os indicadores contábeis. Os resultados sinalizam que a condição financeira do Cruzeiro Esporte Clube oscila entre a iliquidez e a insolvência, havendo forte dependência de recursos externos para financiamento. A correlação estimada evidencia que o ativo intangível é assaz representativo para o sucesso esportivo. Ademais, a indisponibilidade financeira se manifesta negativamente na performance do time, que permaneceu na Segunda Divisão, impossibilitando incrementar receitas de curto prazo que poderiam reduzir o endividamento e a alavancagem.
Panorama socioeconômico do nordeste : evolução e perspectivas.
(2019) Matos, Getúlio Alves de Souza
No contexto de mudanças conjunturais e severas restrições econômicas no território brasileiro e em especial no Nordeste, o presente artigo objetiva analisar aspectos socioeconômicos que permeiam a vida daqueles que vivem na região. Para isso, são abordadas as características da população nordestina e suas projeções, seguidas pela análise da significativa redução da mortalidade infantil. Na sequência, os dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e IDH Municipal são utilizados para traçar um perfil de evolução do Nordeste de acordo com os componentes destes indicadores: renda, longevidade e educação. Esta análise é seguida por uma leitura mais detida das condições de renda e suas desigualdades em relação ao Brasil e dentro da região, por critérios de sexo e escolaridade. Por fim, o coeficiente de Gini evidencia as disparidades encontradas dentro da região e em cada Estado. À guisa de conclusões, aponta-se que a consolidação de políticas públicas orientadas à redução das desigualdades intrarregionais e do Nordeste em relação às demais regiões do Brasil se constitui como o único caminho viável para o pleno desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos brasileiros que vivem no Nordeste.
Brumadinho : muito mais que um desastre tecnológico.
(2020) Pereira, Dulce Maria; Guimarães, Hellen Oscarina Ramos; Freitas, Suzy Magaly Cabral de; Mângia, André Alckmin Magalhães
Este artigo resume reflexões sobre a ruptura das barragens de Fundão e Santarém, do complexo Minerário da Samarco/Vale/BHP Billiton, em Mariana, no ano de 2015. Faz comparações com o colapso da barragem I da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, no ano de 2019. Trata da banalização do risco no processo de aprovação e fiscalização do empreendimento. Ressalta a não aplicação dos princípios da precaução e da prevenção no cotidiano de operação das mineradoras. Indica como cada desastre, crimes em si, pelas circunstâncias e pelo histórico, é desdobrado em crimes subsequentes, pela invisibilização intencional dos riscos aos quais estão expostas as populações e os territórios onde foram construídas as estruturas. Considera procedimentos de risco da gestão pós-desastre.
Avaliação da formação na modalidade a distância : opinião dos estudantes do curso de Administração Pública.
(2021) Santos, Raquel Cordeiro; Tavares, Wellington
Os estudantes são protagonistas na modalidade de Educação a Distância. De forma autônoma, mediada ou em colaboração, buscam o conhecimento a partir da tela do computador, num caminho marcado pelos seus prós e contras. Pensando nesse protagonismo dos estudantes é que este estudo fez uso de suas opiniões para avaliar a formação adquirida a distância. A pesquisa quali-quantitativa realizada por meio pesquisa documental e questionário, aponta que os estudantes avaliam bem o conhecimento técnico dos professores e interação promovida pelos tutores. Ao passo que discordam quanto a promoção de relacionamento interpessoal, entre outros. A opinião dos estudantes se mostra interessante no acompanhamento e melhoria dos cursos EaD e pode ser tomada como uma ferramenta de controle estratégico e operacional visando o monitoramento das ações para eventuais correções e rumos.
Elementos que influyen en el apego al destino por parte de los turistas en Minas Gerais (Brasil).
(2020) Brito, Lélis Maia de; Botelho, Delane; Baeta, Odemir Vieira
El apego al lugar es entendido como un vínculo afectivo y de carácter positivo entre el turista y el lugar, pudiendo ser definido a partir de la identidad y la dependencia al lugar. Estas dimensiones permiten decir que los elementos sociales y funcionales de un lugar y los aspectos psicológicos de los turistas conforman la construcción del apego al lugar de destino. Por lo tanto, el objetivo general de la investigación es comprender los elementos que influyen en los turistas para crear el apego a los lugares de destino. Como contexto de estudio esta investigación consideró Minas Gerais debido a su relevancia turística en el escenario nacional e internacional. Los resultados obtenidos muestran que los aspectos sociales como la sensación de estar en el propio hogar y la autenticidad percibida son los principales elementos que influyen en los turistas para crear apego a los lugares de destino. La contribución teórica de este estudio está en la identificación y el análisis de los elementos sociales de los turistas en el proceso de apego a los lugares de destino. La implicación práctica de esta investigación está en permitir a los gestores del turismo desarrollar acciones estratégicas con el objetivo de promover los atractivos del lugar acompañando el comportamiento y los elementos sociales de los turistas.
As audiências públicas e a consagração da ideia de que "o que não está nos autos não está no mundo".
(2021) Santos, Carlos Victor Nascimento dos
O presente artigo tem por objetivo propor o estudo das audiências públicas por perspectiva diversa daquelas até aqui propostas: uma análise empírica qualitativa realizada por meio de trabalho de campo. Para tanto, fez-se revisão de literatura capaz de contextualizar a abordagem aqui proposta. Em seguida, a partir da compreensão proposta por GOFFMAN (2010) a respeito da interação focada, foram observadas e descritas principalmente as interações que ocorreram no fluxo regular de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal. O resultado da pesquisa propõe uma reflexão a respeito da transformação dos expositores de uma audiência pública em parte privilegiada no processo ao exercerem o contraditório, mesmo não sendo autor ou réu e, consequentemente, mudando a concepção a respeito de a quem pertence um processo judicial.
O Supremo de “portas abertas” : a colegialidade em ação.
(2020) Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Street-level bureaucracy and public policies : analyzing educational policy implementation from the perspective of schools and teachers.
(2021) Oliveira, Breynner Ricardo de; Peixoto, Maria do Carmo de Lacerda
This paper analyzes the implementation of educational policies and the roles of school professionals considering the street-level bureaucracy theory (LIPSKY, 1980). This study assumes that educational reforms elect schools as planning and administration centers, making them and the professionals working there responsible for new attributions which are motivated by improved autonomy, in addition to administrative and educational decentralization. In these contexts, which are marked by schools’ increasing empowerment, the discretionary power exercised by its professionals (teachers, principals, coordinators, among others) is a key element to understanding the availability and implementation of programs and their ability to either influence or change the design of educational policies on a local level. This perspective emphasizes the importance of considering those closer to actions deriving from such policies, that is, the actors who see the bottom-up process because they are in the lower end. According to Lipsky (1980), these are the so-called local policy agents or street-level public agents. As for schools, we understand that to enforce a certain policy, factors such as interpersonal influence, commitments, and informal negotiations are as important as formal processes and regulations. Finally, this study attempts to prove the impacts and contours assumed by changes in school dynamics in terms of translating local educational policies.
Public policy networks and the implementation of the Bolsa-Família Program : an analysis based on the monitoring of school attendance.
(2020) Oliveira, Breynner Ricardo de; Daroit, Doriana
The paper analyzes how street-level bureaucrats construct and activate the intersectoral network induced by the implementation of the Bolsa Família Program (BFP) in a region of extreme poverty in Brazil. BFP is a federal cash transfer program with conditionalities, benefiting 13.8 million families. Based on the educational conditionality, BFP is articulated with other social policies, using beneficiaries, schools, health units, and social assistance centers as vectors that mobilize public organs, processes and agents, triggering complex and dynamic multi-sectoral and intersectoral social networks. Thirty-one multilevel public agents were interviewed, including 14 education professionals in two schools and eight social work professionals in two local centers. The analysis reveals that street-level bureaucracy emerges as hubs at the local level, indicating the social protection network in the territory depends on personal links and mediations among agents, institutions, and public equipment materialized by processes derived from the monitoring of school attendance. The articulation and interaction between school and social agents reflect degrees of intersectoral cooperation, marked by different patterns of comprehension/translation of routines and strategies. The analysis explicitly highlights connections among (im)material elements of the networks induced by the BFP, emphasizing their potential for understanding the implementation of social and educational policies.
Reflexos das mídias sociais na cultura organizacional da Polícia Militar.
(2019) Lima, Mirian Assumpção e
O isolamento em relação ao mundo civil é um dos traços da cultura em organizações de caráter militar. Tal isolamento influencia ou se liga a outros traços como desconfiança, sentido de missão e formalismo. Assim, torna-se difícil pensarmos no emprego de tecnologias de informação e comunicação que permitam uma maior interação com a comunidade pelos integrantes dessas organizações. Neste estudo, investigamos o processo de adoção das mídias sociais pela Polícia Militar de Minas Gerais, com o objetivo de compreender a influência do uso dessas ferramentas na cultura organizacional. Realizamos um estudo de caso qualitativo instrumental por meio de uma abordagem construcionista, de modo a analisar as práticas discursivas. Os resultados apontaram para dois repertórios interpretativos: “WhatsApp é a mídia do policial” e “Facebook é a mídia da polícia”. Esses repertórios caracterizam-se por uma menor disposição à exposição pública por parte do policial e uma maior exposição institucional em busca de uma boa imagem pública.
Formação de professores na modalidade a distância : uma análise da atuação da equipe polidocente no programa escola de gestores.
(2019) Oliveira, Breynner Ricardo de; Coelho, Jianne Ines Fialho; Campos, Magna das Graças; Flausino, Camila Carolina
Este artigo explicita e analisa as estratégias desenvolvidas pela equipe polidocente do Programa Nacional Escola de Gestores (PNEG) na Universidade Federal de Ouro Preto voltada para a formação dos gestores educacionais de Minas Gerais. A equipe polidocente na universidade participou ativamente do processo formativo e construiu um conjunto de estratégias voltadas para a promoção da interação, do letramento e da formação no ambiente virtual. Ao compreender as especificidades dos cursistas, suas demandas e realidades, é possível afirmar que, a partir do desenho pedagógico adotado, as ações empreendidas pela equipe mobilizaram os saberes dos cursistasgestores e, valorizadas as experiências desses sujeitos, contribuíram para que as intervenções realizadas nas escolas fossem significativas.
A construção reversa e as trilhas de aprendizagem de múltiplos desfechos como metodologias ativas e contextuais na Educação a Distância em Saúde.
(2019) Savassi, Leonardo Cançado Monteiro; Paula, Helton Cristian de; Figueiredo, Adriana Maria de; Santos, Álisson Oliveira dos; Reis, Gustavo Valadares Labanca
Objetivo: descrever trilhas de aprendizagem de múltiplos desfechos como estratégias metodológicas da construção do curso “Afecções neurológicas na Atenção Primária à Saúde” pela Universidade Federal de Ouro Preto, sob a encomenda da Secretaria Executiva da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (SEUNASUS), baseada em. Métodos: concepção pedagógica técnica da construção reversa, sob o desenho instrucional do Action Mapping, com “objetivos de ação” construídos sob pactuação com Ministério da Saúde e SEUNASUS. Desenharam-se trilhas de aprendizagem de múltiplos desfechos como estratégia educacional, sob a concepção pedagógica do interacionismo contextual. Resultados: foram desenvolvidas sete unidades de motivos de consultas na área de afecções neurológicas, contando com dois níveis de decisão em cada uma delas e feedbacks para todas as alternativas construídas, permitindo ao aluno tomar decisões que levam a consequências e possivelmente ao erro pedagógico. A partir deste, o aluno tomará novas decisões que possam corrigir a rota, ou levar a desfechos mais negativos e ao aprendizado contextual em qualquer desses cenários. Conclusão: a estratégia das trilhas de aprendizagem de múltiplos desfechos demanda a construção de situações-problema com maior produção de material, que nem sempre será utilizado pelo aluno, mas torna o aprendizado contextual, aproximando o curso do mundo real.
Ferramentas de controle social a partir da execução de recursos públicos no Brasil.
(2019) Paula, Helton Cristian de
Esta pesquisa analisa ferramentas que utilizam dados abertos, e de que forma estas podem viabilizar o Controle Social. A justificativa para este estudo é o fato de haver inúmeras iniciativas de transparên‐ cia e publicação de dados mas poucas pessoas que conseguem utilizar estas publicações para instru‐ mentalizar o controle social. Isso ocorre porque os dados publicados podem não ser acessíveis aos ci‐ dadãos, em razão do formato que são apresentados, da necessidade de conhecimento prévio para in‐ terpretá‐los ou mesmo da quantidade de dados disponíveis. A partir deste contexto, foi feito um es‐ tudo exploratório sobre iniciativas listadas no portal dados.gov.br, que tratam desta temática. Foram analisadas as iniciativas que tratavam da execução de recursos públicos, 22,22% do total de iniciativas disponíveis neste portal. As análises indicam que as iniciativas no sentido de desenvolver ferramentas de controle social que possam ser utilizadas por qualquer cidadão ainda são incipientes, embora já e‐ xistam projetos interessantes.

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