As audiências públicas e a consagração da ideia de que "o que não está nos autos não está no mundo".
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Date
2021
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Abstract
O presente artigo tem por objetivo propor o estudo das audiências públicas por perspectiva diversa daquelas até aqui propostas: uma análise empírica qualitativa realizada por meio de trabalho de campo. Para tanto, fez-se revisão de literatura capaz de contextualizar a abordagem aqui proposta. Em seguida, a partir da compreensão proposta por GOFFMAN (2010) a respeito da interação focada, foram observadas e descritas principalmente as interações que ocorreram no fluxo regular de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal. O resultado da pesquisa propõe uma reflexão a respeito da transformação dos expositores de uma audiência pública em parte privilegiada no processo ao exercerem o contraditório, mesmo não sendo autor ou réu e, consequentemente, mudando a concepção a respeito de a quem pertence um processo judicial.
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Keywords
Supremo Tribunal Federal, Interação, Contraditório, Contradictory, Judicial process
Citation
SANTOS, C. V. N. dos. As audiências públicas e a consagração da ideia de que "o que não está nos autos não está no mundo". Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 8, 2021. Disponível em: <https://reedrevista.org/reed/article/view/344>. Acesso em: 25 ago. 2021.