Direito e alteridade : a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI.
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Date
2016
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O presente trabalho constitui-se de uma investigação e uma análise sobre o ensino
jurídico brasileiro e o currículo a partir do conceito de alteridade proposto por
Emmanuel Lévinas e de Ecologia dos Saberes de Boaventura de Sousa Santos. Seu
objetivo é verificar “em que medida o ensino jurídico brasileiro contribui para a
formação dos bacharéis em direito, no que tange a alteridade. A pesquisa se dividiu
em três partes diferentes, uma da apresentação das teorias curriculares que seriam
referência no trabalho, explicitando os conceitos chave. Em seguida uma incursão
histórica sobre o ensino jurídico e as diretrizes curriculares. Por fim, apresentam-se
os dois estudos, um sobre o panorama dos artigos publicados sobre a área no
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI e outro
sobre a análise de IES da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. Para
atingir os objetivos a pesquisa se utilizou de metodologia quantitativa e qualitativa, e
como método a análise documental e bibliográfica, esse levantamento se deu a partir
de sites governamentais, artigos e livros que estudaram previamente o assunto. Além
disso, apresentou a Constituição Federal de 1988 no tocante às garantias do direito
social da educação e das legislações específicas que orientam as diretrizes
curriculares em vigor. Os objetivos específicos tomam forma no capítulo e se resumem
dessa maneira: o primeiro capítulo discorre sobre as teorias curriculares, centrado na
discussão acerca das teorias curriculares, que desvencilham com a ideia de
neutralidade de currículo e faz articulações de argumentos que questionam o ensino
jurídico atual. Dentre as referências utilizadas para a discussão estão Apple (2006),
Moreira (2007), e Santos (2007). Aborda-se, também, as diferentes diretrizes
curriculares para o ensino jurídico, e as estruturas curriculares de cada contexto
histórico. O segundo capítulo trata-se de um estudo, que pretende fazer uma revisão
sistemática dos artigos publicados no CONPEDI. Um panorama da produção
acadêmica sobre “ensino jurídico e currículo”. A revisão sistemática, “estado do
conhecimento”, se deu através do levantamento e análise dos artigos publicados no
Grupo de Trabalho “Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito,
do período entre 2006 a 2014. Entre as perguntas que nortearam o estudo, são
algumas delas: as pesquisas nesse campo discutem e como o conceito de alteridade?
Em que me medida se explicita, nessas pesquisas, se o ensino jurídico tem
contribuído para a formação dos bacharéis em direito no tocante a alteridade? Já o
último capítulo, se refere a realização de um dos objetivos específicos deste trabalho,
qual seja analisar os currículos dos cursos de Direito da RMBH, a partir de suas
disciplinas e ementas, que compõem a matriz curricular. O intuito é avaliar se há
emergência e voz ao “outro”, nesses currículos. Entre os resultados obtidos, foi
possível identificar que o currículo do ensino jurídico para formação do bacharel
contribui pouco para a compreensão e a afirmação de um direito que considere a
questão da alteridade. Em virtude de tratar de um campo de formação e atuação
profissional constituído para garantir a proteção dos direitos patrimoniais, econômicos,
em detrimento dos direitos sociais. Este pode ser o motivo pelo qual os artigos
publicados nesse campo silenciam, em sua maioria, as questões da alteridade e da
diferença deixando de problematizar questões étnicas raciais, do direito sob a
perspectiva do feminismo e das minorias em geral.
Description
Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
Keywords
Educação - estudo e ensino - Direito, Alteridade, Currículos, Ecologia dos saberes
Citation
VIANA, Aline Nunes. Direito e alteridade: a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI. 2016. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2016.