Direito e alteridade : a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI.

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dc.contributor.advisorSantos, Erisvaldo Pereira dospt_BR
dc.contributor.authorViana, Aline Nunes
dc.contributor.refereeSantos, Erisvaldo Pereira dospt_BR
dc.contributor.refereeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraespt_BR
dc.contributor.refereeZanardi, Teodoro Adriano Ciostapt_BR
dc.date.accessioned2017-01-20T13:56:33Z
dc.date.available2017-01-20T13:56:33Z
dc.date.issued2016
dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho constitui-se de uma investigação e uma análise sobre o ensino jurídico brasileiro e o currículo a partir do conceito de alteridade proposto por Emmanuel Lévinas e de Ecologia dos Saberes de Boaventura de Sousa Santos. Seu objetivo é verificar “em que medida o ensino jurídico brasileiro contribui para a formação dos bacharéis em direito, no que tange a alteridade. A pesquisa se dividiu em três partes diferentes, uma da apresentação das teorias curriculares que seriam referência no trabalho, explicitando os conceitos chave. Em seguida uma incursão histórica sobre o ensino jurídico e as diretrizes curriculares. Por fim, apresentam-se os dois estudos, um sobre o panorama dos artigos publicados sobre a área no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI e outro sobre a análise de IES da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. Para atingir os objetivos a pesquisa se utilizou de metodologia quantitativa e qualitativa, e como método a análise documental e bibliográfica, esse levantamento se deu a partir de sites governamentais, artigos e livros que estudaram previamente o assunto. Além disso, apresentou a Constituição Federal de 1988 no tocante às garantias do direito social da educação e das legislações específicas que orientam as diretrizes curriculares em vigor. Os objetivos específicos tomam forma no capítulo e se resumem dessa maneira: o primeiro capítulo discorre sobre as teorias curriculares, centrado na discussão acerca das teorias curriculares, que desvencilham com a ideia de neutralidade de currículo e faz articulações de argumentos que questionam o ensino jurídico atual. Dentre as referências utilizadas para a discussão estão Apple (2006), Moreira (2007), e Santos (2007). Aborda-se, também, as diferentes diretrizes curriculares para o ensino jurídico, e as estruturas curriculares de cada contexto histórico. O segundo capítulo trata-se de um estudo, que pretende fazer uma revisão sistemática dos artigos publicados no CONPEDI. Um panorama da produção acadêmica sobre “ensino jurídico e currículo”. A revisão sistemática, “estado do conhecimento”, se deu através do levantamento e análise dos artigos publicados no Grupo de Trabalho “Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito, do período entre 2006 a 2014. Entre as perguntas que nortearam o estudo, são algumas delas: as pesquisas nesse campo discutem e como o conceito de alteridade? Em que me medida se explicita, nessas pesquisas, se o ensino jurídico tem contribuído para a formação dos bacharéis em direito no tocante a alteridade? Já o último capítulo, se refere a realização de um dos objetivos específicos deste trabalho, qual seja analisar os currículos dos cursos de Direito da RMBH, a partir de suas disciplinas e ementas, que compõem a matriz curricular. O intuito é avaliar se há emergência e voz ao “outro”, nesses currículos. Entre os resultados obtidos, foi possível identificar que o currículo do ensino jurídico para formação do bacharel contribui pouco para a compreensão e a afirmação de um direito que considere a questão da alteridade. Em virtude de tratar de um campo de formação e atuação profissional constituído para garantir a proteção dos direitos patrimoniais, econômicos, em detrimento dos direitos sociais. Este pode ser o motivo pelo qual os artigos publicados nesse campo silenciam, em sua maioria, as questões da alteridade e da diferença deixando de problematizar questões étnicas raciais, do direito sob a perspectiva do feminismo e das minorias em geral.pt_BR
dc.description.abstractenThis study consists of an investigation and an analysis of the Brazilian legal education and curriculum from the concept of alterity proposed by Emmanuel Lévinas and Ecology of Knowledge by Boaventura de Sousa Santos. It’s goal is to see to what extent the Brazilian legal education contributes to educate it’s law bachelor’s in what concerns alterity. This research has been divided into three different parts, one concerning the curriculum theories that would be the main reference to this dissertation, explaining it’s key concepts. Then it was done a historical research on the legal education and curriculum guidelines. Finally, we present two studies, one on the overview of published articles in the area from the National Research Council and Graduate Studies in Law - CONPEDI and another on the analysis of HEIs in the metropolitan region of Belo Horizonte - MRBH. To achieve the research objectives was used quantitative and qualitative methodology, and as a methodology a bibliography and documental research. This survey took place from government websites, articles and books that have previously studied the subject. It also presented the 1988 Federal Constitution regarding the guarantees of social rights of education and specific laws that guide the current curriculum guidelines. The specific objectives take shape in the chapters and are summarized in this way: the first chapter discusses the curriculum theories centered on the discussion of curriculum theories that uproot themselves form the idea of curriculum neutrality and makes joints arguments challenging the current legal education. Among the references used for the discussion are Apple (2006), Moreira (2007) and Santos (2007). It was also discussed the different curriculum guidelines for legal education, and the curriculum structures of each historical context. The second chapter regards a study, which aims to make a systematic review of articles published in CONPEDI. A panorama of academic production on "legal education and curriculum." The systematic review, "state of knowledge" was through the survey and analysis of the articles published in the Working Group "Legal Education and Methodology of research Applied to Law, from 2006 to 2014. Among the questions that guided this thesis are some of them: how and if the researches in this field discuss the concept of alterity? In what way are showed in those studies how the legal education has contributed to the training of law graduates in what relates alterity? The last chapter brings the to achievement of one of the specific objectives of this study, which is examining the curriculum from MRBH law schools, from their disciplines and course outline in what consists the main curriculum. The main aim is to assess whether there are the voice of the "other” in these courses outlines. Among the results, it was identified that the curriculum of legal education that forms the law graduate little contributes to the understanding and affirmation of a legal system that considers the question of alterity. Therefore it is a educational field and professional practice that exists to ensure the protection of patrimonial and economic rights in detriment of social rights. This may be the reason that those articles published in that field were, in most cases, silent to the issues of alterity and the other lacking to problematize racial ethnic issues, right from the perspective of feminism and minorities in general.pt_BR
dc.identifier.citationVIANA, Aline Nunes. Direito e alteridade: a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI. 2016. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/7126
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 13/12/2016 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.pt_BR
dc.subjectEducação - estudo e ensino - Direitopt_BR
dc.subjectAlteridadept_BR
dc.subjectCurrículospt_BR
dc.subjectEcologia dos saberespt_BR
dc.titleDireito e alteridade : a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI.pt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
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