Paradoxos dos direitos humanos no Brasil : da ditadura militar à democracia (1964-2019).
| dc.contributor.advisor | Pereira, Mateus Henrique de Faria | pt_BR |
| dc.contributor.author | Silva, Camilla Cristina | |
| dc.contributor.referee | Silveira, Marco Antônio | pt_BR |
| dc.contributor.referee | Lisbôa, Natália de Souza | pt_BR |
| dc.contributor.referee | Faria, Daniel Barbosa Andrade | pt_BR |
| dc.contributor.referee | Silveira, Mariana de Moraes | pt_BR |
| dc.contributor.referee | Pereira, Mateus Henrique de Faria | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-06T20:40:05Z | |
| dc.date.available | 2020-08-06T20:40:05Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description | Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Pensar sobre anticomunismo, direitos humanos, história e justiça é também pensar sobre o tempo histórico. Um país assentado em bases profundamente autoritárias, que as enfrenta limitada e tardiamente, seguirá fadado a ratificá-las e até mesmo fortalecê-las. Dentre os países que vivenciaram ditaduras militares na segunda metade do século XX, na América Latina, o Brasil tem sido referenciado como um dos que menos cumpre os mecanismos de justiça de transição, pensados, internacionalmente, como premissas que sociedades e Estados deveriam colocar em prática para lidar com passados de abusos e violências em larga escala. Não enfrentar esse passado-presente (assim como não enfrentar a escravidão e o genocídio indígena) implicou e continua implicando na sua reatualização e na replicação de violências no presente. Nesse sentido, procuramos explicar o Brasil atual a partir de dois fenômenos: do dispositivo anticomunista e da manipulação do discurso de direitos humanos. Para isso, voltamos à ditadura militar para buscar os sentidos de direitos humanos organizados tanto pelos Estados autoritários implantados com golpes em vários países da América Latina, quanto pelo movimento internacional que se fortalece no final dos anos 1970. Nossa hipótese principal é que, sobre a inscrição na memória pública brasileira, a forte presença do sentido negativo da luta por direitos humanos – como direitos de “bandidos” – possui relação íntima com a manipulação de uma linguagem que vinculou o significado desses direitos ao discurso anticomunista. Como um dispositivo que tem moldado nossas relações sociais, políticas e econômicas, a retórica da ameaça comunista tem servido, no passado e no presente, para justificar a presença do Estado punitivista e excludente. Assim como a democracia brasileira, derivada da transição incompleta, é eivada de paradoxos, o locus e a relação da sociedade e das instituições com os direitos humanos também é. Nesses paradoxos, do passado ao presente, têm sido eleitos quem são sujeitos dos direitos humanos no Brasil e para quem o Estado continuará sendo de exceção. Procuramos demonstrar isso através da análise das sentenças do judiciário brasileiro, nas alçadas civil e penal, para as ações ajuizadas por familiares e sobreviventes do terrorismo do Estado ditatorial, bem como pelo fortalecimento do negacionismo e dos discursos de ódio no presente. | pt_BR |
| dc.description.abstracten | Thinking about anticommunism, human rights, history and justice is also thinking about historical time. A country anchored in deeply authoritarian foundations, which are faced scarcely and tardily, will be destined to ratify or even strengthen them. On the second half of the twentieth century, a number of Latin American countries lived military dictatorships. Amongst them, Brazil has been considered to be one of the nations to comply less with the transitional justice mechanism, which were internationally thought as premises that societies and States should put in practice, in order to deal with a past filled with abuse and violence. Not facing this past-present (as well as not facing slavery or aboriginal genocide) has implied on its renewal and on the replication of violence in the present. Based on that, this thesis tries to explain current Brazil through the following phenomena: the anticommunist device and the manipulation of human rights discourse. To that end, we went back to the military dictatorship to find the human rights meanings determined both internationally and by the Latin American countries who went through a coup. Our main hypothesis relies on the negative meaning fighting for human rights represents in public memory (since it is linked to “bandits’” rights) is deeply connected to the manipulation of language which associated human rights to anticommunist discourse. As a device which has shaped our social, economic and political relations, the rhetoric of the communist threat has worked as to justify the punitive and exclusionary State. As well as Brazilian democracy, derived from an incomplete transition, is riddled with paradoxes, so is the locus and the relationship of society and institutions with human rights. In these paradigms, from the past to the present, those who are subject to human rights in Brazil, as well as to whom the State will continue to be the exception have been elected. We have tried to demonstrate this by analyzing the judgments of the Brazilian judiciary, at the civil and criminal levels, for actions brought by family members and survivors of the dictatorial state's terrorism, as well as by strengthening denialism, violence and hate speech in the present. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Camilla Cristina. Paradoxos dos direitos humanos no Brasil: da ditadura militar à democracia (1964-2019). 2020. 266 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12552 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 21/07/2020 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Movimentos anticomunistas | pt_BR |
| dc.subject | Justiça de transição | pt_BR |
| dc.subject | Ditadura | pt_BR |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.title | Paradoxos dos direitos humanos no Brasil : da ditadura militar à democracia (1964-2019). | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |