Inteligência regulatória de tecnologias de saúde na Grécia.
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Date
2022
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Abstract
A Grécia possui um sistema de saúde público e universal, o Serviço Nacional de Saúde (ESY), com cobertura de seguro obrigatório (IKA)
para todos os trabalhadores (empregados ou autônomos). Além disso, os individuos podem ter, voluntariamente, seguro privado. A
EOPYY (Organização nacional para provisão de serviços de saúde), a única responsável pela aquisição de serviços de saúde financiados
por recursos públicos baseados nas contribuições do Fundo Nacional de Seguridade Social (EFKA) e do orçamento estadual. Há um
número limitado de medicamentos fornecidos exclusivamente pelo sistema público de saúde, gratuitamente (farmácias EOPYY), como
os medicamentos de alto custo. Além desses, a população pode comprar qualquer medicamento que deseje. National Organization
for Medicines (EOF) é a autoridade regulatória e responsável também pela farmacovigilância de medicamentos, produtos médicos, de
beleza e medicamentos veterinários. Em 2011, os processos de precificação e reembolso foram separados, sendo que a precificação
ocorre após a autorização de comercialização, em seguida, é permitida a análise para reembolso pelo seguro social de saúde com a
inclusão numa lista positiva. A precificação de novos produtos farmacêuticos segue um sistema de referenciamento externo de preços,
onde o preço de fábrica máximo para medicamentos sob patente é definido pela média dos três menores preços para o mesmo
medicamento nos países da União Européia (UE), sendo essa mesma regra aplicada para medicamentos biológicos e biossimilares.
Medicamentos genéricos são precificados pela média dos três menores preços praticados na UE ou pela redução em 50% do preço em
relação ao período em que o medicamento estava sob patente. Assim, os preços máximos dos medicamentos genéricos são fixados
em 65% do preço do respectivo produto de referência. Em 2018, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) foi introduzida no país
para avaliar medicamentos e emitir recomendações ao Ministério da Saúde sobre a inclusão ou remoção de produtos da Lista Positiva.
Como o processo de ATS ainda está sendo implementado, acredita-se que nos próximos anos, o país terá a oportunidade de aprimorar
a implementação dessas técnicas, tendo como um dos grandes desafios a vinculação dos resultados das ATS com as orientações clínicas.
Description
Keywords
Reembolso, Acesso a medicamentos, Acessibilidade ao serviços de saúde
Citation
BARBOSA, M. M. et al. Inteligência regulatória de tecnologias de saúde na Grécia. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, v. 13, 2022. Disponível em: <https://rbfhss.org.br/sbrafh/article/view/789>. Acesso em: 11 out. 2022.