Inteligência regulatória de tecnologias de saúde na Grécia.

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dc.contributor.authorBarbosa, Mariana Michel
dc.contributor.authorZampirolli, Carolina Dias
dc.contributor.authorZuppo, Isabella de Figueiredo
dc.contributor.authorNascimento, Renata Cristina Rezende Macedo do
dc.contributor.authorKritikou, Persefoni
dc.contributor.authorAcúrcio, Francisco de Assis
dc.contributor.authorTeodoro, Juliana Alvares
dc.date.accessioned2022-12-07T18:23:59Z
dc.date.available2022-12-07T18:23:59Z
dc.date.issued2022pt_BR
dc.description.abstractA Grécia possui um sistema de saúde público e universal, o Serviço Nacional de Saúde (ESY), com cobertura de seguro obrigatório (IKA) para todos os trabalhadores (empregados ou autônomos). Além disso, os individuos podem ter, voluntariamente, seguro privado. A EOPYY (Organização nacional para provisão de serviços de saúde), a única responsável pela aquisição de serviços de saúde financiados por recursos públicos baseados nas contribuições do Fundo Nacional de Seguridade Social (EFKA) e do orçamento estadual. Há um número limitado de medicamentos fornecidos exclusivamente pelo sistema público de saúde, gratuitamente (farmácias EOPYY), como os medicamentos de alto custo. Além desses, a população pode comprar qualquer medicamento que deseje. National Organization for Medicines (EOF) é a autoridade regulatória e responsável também pela farmacovigilância de medicamentos, produtos médicos, de beleza e medicamentos veterinários. Em 2011, os processos de precificação e reembolso foram separados, sendo que a precificação ocorre após a autorização de comercialização, em seguida, é permitida a análise para reembolso pelo seguro social de saúde com a inclusão numa lista positiva. A precificação de novos produtos farmacêuticos segue um sistema de referenciamento externo de preços, onde o preço de fábrica máximo para medicamentos sob patente é definido pela média dos três menores preços para o mesmo medicamento nos países da União Européia (UE), sendo essa mesma regra aplicada para medicamentos biológicos e biossimilares. Medicamentos genéricos são precificados pela média dos três menores preços praticados na UE ou pela redução em 50% do preço em relação ao período em que o medicamento estava sob patente. Assim, os preços máximos dos medicamentos genéricos são fixados em 65% do preço do respectivo produto de referência. Em 2018, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) foi introduzida no país para avaliar medicamentos e emitir recomendações ao Ministério da Saúde sobre a inclusão ou remoção de produtos da Lista Positiva. Como o processo de ATS ainda está sendo implementado, acredita-se que nos próximos anos, o país terá a oportunidade de aprimorar a implementação dessas técnicas, tendo como um dos grandes desafios a vinculação dos resultados das ATS com as orientações clínicas.pt_BR
dc.description.abstractenGreece has a public universal health system, the National Health System (ESY) – with mandatory insurance coverage (IKA) for all working people (either employees or self-employed). On top of that, people can voluntarily have private insurance. EOPYY (National Organisation for Healthcare Provision) is the only responsible party for purchasing health services funded by public resources based on the National Social Security Fund (EFKA) contributions and state budget. There is only a limited number of drugs being exclusively provided by the public health care system, for free (EOPYY pharmacies) like the high-cost medications. Other than these, patients can buy any drug they want. National Organization for Medicines (EOF) is the regulatory authority and also responsible for pharmacovigilance of medicines, medical products, of beauty and veterinary drugs. In 2011, the pricing and reimbursement processes were separated, with pricing taking place after marketing authorization; subsequently, analysis for reimbursement by the social health insurance is allowed with inclusion in a positive list. New pharmaceutical products follow an external reference pricing system, in which the maximum ex-factory price for medicines under patent is defined by the mean of the three lowest prices for the same drug in European Union (EU) countries, this same rule being applied to biological and biosimilar medicines. Generic drugs are priced either by the mean of the three lowest prices charged in the EU or by a 50% price reduction in relation to the period in which the medication was under patent; thus, the maximum prices of the generic drugs are set at 65% of the price of the respective reference product. In 2018, the Health Technology Assessment (HTA) was introduced in the country to evaluate medications and to issue recommendations to the Ministry of Health on the inclusion or removal of products from the Positive List. As the HTA process is still being reformed in Greece, it is believed that, in the coming years, the country will have the opportunity to improve the implementation, having the linking of the HTA results with the clinical guidelines as one of the major challenges.pt_BR
dc.identifier.citationBARBOSA, M. M. et al. Inteligência regulatória de tecnologias de saúde na Grécia. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, v. 13, 2022. Disponível em: <https://rbfhss.org.br/sbrafh/article/view/789>. Acesso em: 11 out. 2022.pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.30968/rbfhss.2022.131.0789pt_BR
dc.identifier.issn2316-7750
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15867
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseThis is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License. Fonte: o PDF do artigo.pt_BR
dc.subjectReembolsopt_BR
dc.subjectAcesso a medicamentospt_BR
dc.subjectAcessibilidade ao serviços de saúdept_BR
dc.titleInteligência regulatória de tecnologias de saúde na Grécia.pt_BR
dc.title.alternativeRegulatory intelligence of health technologies in Greece.pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR
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