Browsing by Author "Delgado, Victor Maia Senna"
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Item Affirmative action in basic education : subsidies for the FUNDEB equity measure.(2022) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Delgado, Victor Maia Senna; Januário, EduardoThe limits of educational universalistic policies are discussed in the sphere of educational financing, for the reduction of racial inequalities, presenting subventions to think about the creation of an index for equitable allocation of financial resources according to the perspective of the concept VAAR/FUNDEB. A principle concerning difference and corrective justice is integrated into the premises, in order to highlight the pressure of the racial attribute in the measure of equity provided for by the Law n. 14113/2020. The approach of the interpretation adopted by the paper sustains that to overcome racial inequalities in education it is required that the State takes advancement in the presupposition of equal treatment while distributing financial resources to the schools.Item Análise da potencialidade do IPTU para o financiamento da educação municipal : o caso de Mariana.(2021) Oliveira, Welington Thiago Pinto; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Januário, Eduardo; Delgado, Victor Maia SennaEsta pesquisa teve como objetivo analisar as potencialidades do IPTU para o financiamento da educação pública, enfatizando suas possibilidades dentro do município de Mariana, no Estado de Minas Gerais, tendo em vista que parte das verbas oriundas desse tributo deve ser destinada à educação municipal. O trabalho buscou examinar a dinâmica política e o arranjo institucional da arrecadação do IPTU e sua relação com as potencialidades para o financiamento da educação local, no que tange à Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), conforme posto no art. 212 da Constituição Federal de 1988. A pesquisa procurou responder à seguinte pergunta: quais são as potencialidades da arrecadação de IPTU na melhoria do financiamento da educação no município de Mariana? A análise partiu da hipótese de que esse imposto é supostamente subarrecadado. Essas discussões se deram a partir do conceito de capacidade estatal, a fim de compreender as capacidades técnicas, humanas, de planejamento e de tecnologia da informação dos municípios com base nas pesquisas municipais do MUNIC/IBGE. Como metodologia, utilizou-se a abordagem quali-quanti, uma vez que a utilização de técnicas originárias de diferentes tradições e perspectivas possibilitam o encontro de evidências mais amplas e diversificadas sobre o fenômeno pesquisado. Juntamente com o levantamento bibliográfico que embasa teoricamente esta pesquisa, foi realizado o levantamento da legislação que regula o recolhimento e a aplicação do IPTU no Brasil e no município de Mariana, a fim de compreender a dinâmica política e fiscal desse tributo. Também foi feito o levantamento de dados quantitativos disponíveis em banco de dados do IBGE, da União, do TCE-MG, do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura Municipal de Mariana, com o objetivo de descrever a realidade tributária e orçamentária dos municípios. Essa etapa examinou transferências intergovernamentais, os montantes oriundos do IPTU e a receita municipal no período compreendido entre 2017 e 2020, e seu endereçamento para a educação pública de Mariana em valores e percentuais. O tratamento dos dados qualitativos foi realizado a partir da análise documental e as informações quantitativas foram tratadas pela análise estatística descritiva. Os resultados da pesquisa permitiram descrever a trajetória constitucional da vinculação de impostos para a educação e dissertar sobre as fragilidades dessa política. O exame sobre a capacidade estatal dos municípios permitiu mensurar dificuldades enfrentadas pelos municípios em torno da tributação do IPTU e de suas finanças locais. Dados da pesquisa mostraram que houve queda nas receitas de Mariana em função do rompimento da barragem de Fundão das mineradoras Vale e Samarco, acompanhada, posteriormente, por uma recuperação no orçamento. A retomada, contudo, não foi acompanhada por maior arrecadação do IPTU, pelo contrário, houve queda considerável. Constatou-se a queda de investimentos na educação no mesmo período em que houve retomada econômica e maior volume de recursos financeiros no município. Além disso, foi possível mensurar a subarrecadação do IPTU em Mariana e calcular seu impacto no custo aluno em valores e percentuais. Levando em consideração que a subarrecadação do IPTU entre 2017 e 2019 foi de R$ 2,3 milhões, cada aluno deixou de receber o investimento R$ 114,58 em 2017, o que corresponde a 7,91% de perda; R$ 109,76 em 2018, que representa 5,87%; e R$ 118,18 em 2019, o que corresponde a 6,34% de perda. Por fim, foram realizadas projeções em um cenário de arrecadação ótima e seu impacto no custo aluno.Item Uma análise do Programa Ciência Sem Fronteiras na Universidade Federal de Ouro Preto.(2021) Marques, Tiago Teuber; Oliveira, Breynner Ricardo de; Oliveira, Breynner Ricardo de; Delgado, Victor Maia Senna; Souza, Marcone Jamilson Freitas; Oliveira, Ana Cristina Prado deEsta pesquisa analisa a implementação e os efeitos do Programa Ciência sem Fronteira (CsF) no processo de internacionalização da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Propõe-se compreender o cenário político no momento da elaboração do Programa CsF para entender o modelo de política pública apresentada. A análise e sustentada pela revisão da literatura acerca de teorias clássicas sobre o conhecimento, o capital humano e o desenvolvimento social. Busca-se averiguar também os efeitos do Programa CsF na vida acadêmica e profissional dos estudantes contemplados com esse incentivo. Aprofunda-se no tema com uma revisão bibliográfica detalhada, a qual investiga as maiores bases de dados disponíveis. Além disso, contribui-se com uma análise específica que considera as possíveis consequências do Programa, reportadas por estudantes da UFOP, bem como das experiências de profissionais da UFOP, envolvidos no CsF. A metodologia busca analisar os resultados e experiências reportadas por estudantes UFOP que participaram do programa entre os anos de 2012-2017, focando em alunos da graduação. Uma abordagem qualitativa ´e apresentada de forma a sumarizar experiências e relatos, tanto de estudantes quanto gestores institucionais, resultando em uma análise detalhada dos frutos do CsF. Os instrumentos que sustentam a abordagem quantitativa e qualitativa desta dissertação são os seguintes: os dados estatísticos obtidos a partir do painel de controle do sítio eletrônico do Programa CsF; a elaboração de um questionário encaminhado para 300 estudantes contemplados e respondido por 70 destes; e a elaboração de uma entrevista e dois questionários encaminhados e respondidos pelo coordenador de do Programa CsF entre os anos de 2012 e 2013, e pelos coordenadores da Coordenadoria de Assuntos Internacionais (CAINT) da UFOP, entre os anos de 2014 até o termino do Programa CsF. A dissertação aborda a revisão da literatura dos seguintes temas: a ideologia do conhecimento, a teoria do capital humano e o papel do Estado desenvolvimentista, além revisão sistemática da literatura. Os estudantes contemplados responderam questões em Escala Likert sobre os efeitos do Programa para o enriquecimento cultural, para o aumento da rede de contatos, para o desenvolvimento acadêmico, para a inserção ao mercado de trabalho e para o processo de internacionalização da UFOP. Finalmente, a partir de entrevistas e questionários encaminhados e respondidos por três gestores envolvidos no Programa CsF, compreende-se a evolução do programa na UFOP e suas peculiaridades, possibilitando uma compreensão precisa sobre os seus efeitos.Item Aprovação e indicadores educacionais : uma análise contextual das escolas públicas de ensino fundamental de Mariana.(2022) Silva, Karina Aparecida da; Matos, Daniel Abud Seabra; Alves, Maria Teresa Gonzaga; Matos, Daniel Abud Seabra; Alves, Maria Teresa Gonzaga; Delgado, Victor Maia Senna; Xavier, Flávia PereiraO direito à educação de qualidade é um valor garantido a todos os brasileiros pela Constituição Federal de 1988, mas que permanece como um desafio, haja vista as metas e estratégias do atual Plano Nacional de Educação vigente entre 2014 e 2024. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar as taxas de rendimento educacional das escolas públicas de ensino fundamental de Mariana, por meio de quatro indicadores contextuais: (1) adequação da formação docente, (2) índice de regularidade docente, (3) índice de complexidade de gestão e (4) índice de nível socioeconômico das escolas. Os objetivos específicos são: (i) comparar a evolução das taxas de rendimento escolar, estabelecendo uma série histórica para os anos de 2015 a 2019; e (ii) analisar a associação entre as taxas de rendimento escolar e os indicadores contextuais. O período foi escolhido devido ao rompimento da barragem de Fundão do final do ano de 2015 e a pesquisa explorou a possível associação entre as taxas de rendimento escolar com esse desastre. Os indicadores educacionais analisados foram calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas. Para analisar a associação entre as taxas de aprovação e os outros indicadores contextuais usamos correlação. O total de instituições analisadas em Mariana foram: em 2015 e 2016, 29 escolas e no período de 2017 a 2019, 28 escolas. Dentre os principais resultados, destacamos: a) não encontramos correlações significativas, na maior parte dos anos, quando relacionamos as taxas de aprovação com os outros indicadores (índice de regularidade docente, adequação da formação docente e nível socioeconômico). Entretanto, por meio dos resultados de cada indicador, é perceptível que aqueles referentes ao trabalho docente necessitam de políticas mais eficazes, pois a rotatividade docente é alta e muitos professores não têm formação adequada à disciplina que lecionam, em grande parte das escolas. O resultado do nível socioeconômico não está de acordo com a literatura, mas parece ter sido influenciado por questões como dados ausentes para muitas escolas; b) as maiores taxas de aprovação concentram-se nos anos iniciais das escolas urbanas, nos níveis 1 e 2 de complexidade de gestão (em uma escala de 1 a 6). A maior dispersão dos dados pode ser observada nas escolas urbanas e rurais de nível de complexidade de gestão 3; c) a variação das taxas de rendimento escolar demonstrou o menor índice de aprovação e, consequentemente, maior reprovação no ano de 2016, o que pode demonstrar uma possível associação com o desastre do rompimento da barragem. Os anos finais foram os mais afetados na área rural. Aqui merece destaque a EM Paracatu de Baixo, que era localizada em uma das áreas mais afetadas pelo desastre. Em síntese, ficou clara a importância da associação dos indicadores, por permitirem indicações como: a necessidade de dar atenção aos índices de reprovação das escolas da cidade, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e às escolas que tem complexidade de gestão a partir do nível 3. Este trabalho pode ser apropriado por pesquisadores, profissionais da educação e os resultados podem contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas aos problemas reais das instituições, principalmente quando a localidade observada foi atingida ou enfrenta um desastre. Pesquisas futuras podem fazer análises mais aprofundadas, por exemplo, adotando métodos que permitam estabelecer um nexo causal entre o desastre ocorrido na cidade e as taxas de rendimento escolar.Item Avaliação da focalização de políticas públicas : o caso do programa nacional escola de gestores na Universidade Federal de Ouro Preto.(2018) Santos, Lucineide Ferreira dos; Oliveira, Breynner Ricardo de; Rodrigues, Erica Castilho; Mello, Rita Márcia Andrade Vaz de; Delgado, Victor Maia Senna; Rodrigues, Erica Castilho; Oliveira, Breynner Ricardo deA dissertação avaliou, sobre a perspectiva da focalização regional associada ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o perfil das escolas e/ou municípios atendidos pelo Programa Nacional Escola de Gestores (PNEG). A finalidade do PNEG, conforme definição do Ministério da Educação (MEC), é prover a formação em nível de especialização para gestores das escolas públicas e/ou dos municípios com baixo IDEB com o intuito de elevar a qualidade do ensino público. Para avaliar o PNEG será preciso analisar a focalização da política pública, que trata do direcionamento de determinado programa ou política para um público especifico. Ou seja, a política focalizada é um programa elaborado para um público alvo definido com o intuito de tornar mais eficaz o emprego do recurso público, tornando, assim, o programa pública mais eficiente. Para avaliar a focalização do programa, a pesquisa utilizou uma metodologia mista, qualitativa e quantitativa. As variáveis coletadas de forma qualitativas para elaboração dos índices foram: IDEB, NSE, Infraestrutura e Complexidade da gestão. A abordagem quantitativa mostrou-se adequada para organizar e sumarizar os dados, sendo esses analisados estatisticamente, por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Definidos os indicadores educacionais que seriam trabalhados na pesquisa, iniciou-se o processo de avaliação da focalização das turmas do PNEG. Diante da suspeita de vazamento da política, a pesquisa analisou sobre a perspectiva dos indicadores educacionais o desvio de focalização do PNEG. A partir da avaliação empreendida, identificou-se efeitos positivos e negativos nos índices, tanto na segunda quanto na terceira turma. Para tal, a pesquisa analisou a partir dos resultados desses indicadores a seleção do público-alvo. Baseada no resultado, constatou-se que as três turmas do PNEG apresentaram vazamento ou desvio de focalização de acordo com o estipulado por cada indicador. A combinação de algumas ações tende a minimizar o vazamento ou desvio da focalização, sendo eles: maior presença do Ministério da educação (MEC), como agente regulador do programa; colaboração entre os entes federativos, União, estados e municípios; cooperação entre o MEC e as universidades; avaliação e monitoramento, interno e externo, às instituições ofertantes do PNEG. A avaliação de políticas públicas centradas no aperfeiçoamento de programas, políticas e ações estatais deve ser direcionada a responder as demandas sociais do país, de forma eficiente, eficaz e efetiva.Item Composição de Bootstrap com núcleo estimador multivariado em processos autocorrelacionados para projeções de gastos.(2020) Almeida, Igor Ribeiro de; Silva, Ivair Ramos; Silva, Ivair Ramos; Delgado, Victor Maia Senna; Silva Júnior, Júlio César Araújo daO escopo deste trabalho se deve ao grande interesse econômico na aplicação da estatística em relação ao campo do financiamento da saúde pública. A proposta foi construir um modelo de projeção de gastos da saúde pública a partir de uma metodologia sequencial de procedimentos, os quais se referem ao núcleo estimador multivariado e o Bootstrap. A pesquisa mostrou a necessidade de analisar com mais afinco o financiamento da saúde pública no nível federal, pois o setor da saúde evidencia elos frágeis capazes de desorganizar todo o complexo econômico brasileiro. Nesse sentido, o modelo construído visa complementar as decisões dos gestores frente à distribuição monetária aos blocos da saúde, a fim de se evitar resultados prejudiciais à população no que se refere a qualidade, quantidade e eficiência na oferta de saúde. A estruturação da pesquisa iniciou com uma base de dados com 228 amostras mensais recolhidas no período de 2000 a 2018, levando em consideração o ano de vigência da Lei da Responsabilidade Fiscal. Os resultados da aplicação do modelo comprovaram-se adequados para a projeção dos gastos na saúde no Brasil, uma vez que foi capaz de evidenciar a estimativa da probabilidade de ocorrer possíveis cenários. Logo, o modelo serviu como uma ferramenta de auxílio para apoiar a decisão do gestor em administrar os gastos. Porém, ressalta-se realizar avaliações na metodologia com finalidade de aperfeiçoa-la, considerando que foi a primeira tentativa na elaboração de um modelo de projeção.Item Os efeitos das interrupções das aulas e dos salários dos professores no desempenho dos alunos do ensino fundamental.(2020) Oliveira, Márcio Vinícius de; Delgado, Victor Maia Senna; Delgado, Victor Maia Senna; Hirata, Guilherme Issamu; Torres, Carlos Eduardo da GamaEsta dissertação tem como objetivo fazer uma análise de dois temas importantes para a educação brasileira: o quanto os salários dos professores da educação básica e as interrupções das aulas podem afetar no desempenho dos alunos. Na primeira parte o objetivo é analisar os efeitos dos salários no desempenho dos alunos do 5º do Ensino Fundamental. No final de 2011 o Estado de Minas Gerais unificou os subsídios dos professores de sua rede estadual para se adequar ao piso salarial nacional, isso impactou significativamente o salário médio dos professores do estado. Os efeitos dessa unificação salarial no desempenho, mensurados pelo método de Regressão em Descontinuidade e Regressão em Dois Estágios (Two-Stage Least Squares, 2SLS), indicaram que uma queda nos salários reais dos professores tem efeito negativo no desempenho dos alunos. A segunda parte da dissertação tem como objetivo analisar o efeito das interrupções das aulas nas 27 redes estaduais do Brasil (inclui o Distrito Federal). Para cumprir com este objetivo, um painel com informações a respeito dos dias paralisados em cada estado foi construído por meio de informações colhidas junto às entidades sindicais. Além dessas informações, dados sobre a proficiência dos alunos em Português e Matemática para os anos ímpares desde 2007 até 2017 foram agregados para contrastar os resultados diante da quantidade de dias paralisados. Os resultados sugerem que greves ou paralisações impactam negativamente o desempenho dos alunos.Item Efeitos das melhorias no sistema de transportes sobre o escoamento da soja do Mato Grosso : uma aplicação do modelo de equilíbrio espacial de programação quadrática.(2020) Pais, Jonnathas Marques; Torres, Carlos Eduardo da Gama; Silva, Gustavo Peixoto; Torres, Carlos Eduardo da Gama; Delgado, Victor Maia Senna; Silva, Gustavo Peixoto; Golgher, André BrazIniciado em meados da década de 1970, o processo de expansão da produção de soja na região Centro-Oeste do Brasil consolidou-se na safra de 1999, quando o montante produzido na referida região superou aquele colhido na região Sul, tradicional produtora, estabelecendo uma ordem que permanece inalterada. Nesse contexto, o Mato Grosso, localizado no centro da América do Sul, tornou-se o principal estado brasileiro na produção da oleaginosa. Também na década de 90, como consequência da abertura comercial da China, grande consumidora mundial da oleaginosa, registrou-se um expressivo crescimento no volume produzido e na importância do mercado externo para a soja. Dessa forma, a mencionada interiorização da produção para regiões setentrionais do país aumentou de maneira substancial a distância que a mercadoria deve percorrer entre os centros produtores e os principais mercados consumidores, reforçando a importância da rede de transportes. Entretanto, a deficiência na oferta de infraestrutura tornou-se um problema crônico, prejudicando a competitividade da soja brasileira, sobretudo a soja mato-grossense, no mercado internacional frente ao principal concorrente nesse mercado: os Estados Unidos da América. As opções de rotas intermodais no Mato Grosso são escassas de modo que o trajeto rodoviário até um terminal de transbordo intermodal normalmente supera 1000 km, onerando sobremaneira a etapa de distribuição da mercadoria. A integração do mercado mundial, com a formação do preço da oleaginosa no mercado internacional, limita a possibilidade de repasse do custo de transporte mais elevado por parte dos produtores, de modo que o preço recebido pelo produto tende a ser inferior em localidades carentes de uma infraestrutura de transportes apropriada. Dessa forma o presente estudo buscou simular, por meio de um Modelo de Equilíbrio Espacial de Programação Quadrática, os efeitos da melhoria no sistema de transporte do Mato Grosso sobre os preços e os montantes produzidos e consumidos no mercado mundial da soja, representado por 56 regiões de oferta, localizadas principalmente no Brasil e Estados Unidos e 19 regiões de demanda, que foram estabelecidas conforme os dados referentes à produção, consumo e capacidade da indústria processadora. Após a validação do modelo com a rede base, verificada a partir da aderência entre os dados reais e os gerados na solução, foram apresentadas três intervenções na rede de transporte do Mato Grosso para realizar as simulações: (i) EF-170; (ii) EF-354 e (iii) Hidrovia do rio Araguaia. Para cada uma dessas estruturas, foram criados cenários em que as intervenções acontecem de maneira individual ou conjunta. Dado que as restrições referentes à capacidade de movimentação nos portos do Arco Norte são ativas na solução do modelo base e as intervenções propostas no parágrafo anterior desviam o fluxo para essas instalações portuárias, os resultados indicam que o impacto esperado dessas intervenções só aparece quando são realizadas de maneira concomitante à expansão da capacidade de embarque nos portos. Nesse sentido, a EF-170 possui o maior potencial no tocante ao aumento da renda gerada pelo comércio da soja no estado do Mato Grosso, ocasionando uma variação na renda anual de aproximadamente US$ 785 milhões. Em seguida, foram utilizados indicadores de viabilidade econômica, adotando como fluxo de caixa o aumento estimado no lucro dos produtores de soja mato-grossenses, para verificar a exequibilidade das melhorias no sistema de transporte apenas com o aumento do lucro gerado no comércio da oleaginosa. Foram encontrados indicadores satisfatórios em vários cenários como por exemplo nas construções individuais da EF-170 e EF-354 e nas intervenções conjuntas da EF-170 mais Hidrovia do Araguaia e EF-170 mais a EF-354.Item Efeitos de condições econômico-regionais no risco de morte por diabetes mellitus em Minas Gerais.(2022) Gomes, Felipe Rocha; Silva, Ivair Ramos; Ribeiro, Mirian Martins; Silva, Ivair Ramos; Ribeiro, Mirian Martins; Delgado, Victor Maia Senna; Souza, Igor Viveiros MeloO debate sobre a relação entre a desigualdade socioeconômica e a saúde é bastante extenso e necessita de um a análise multidisciplinar. Entender essa relação é fundamental para que o planejamento em saúde pública seja feito de maneira responsável e que leve em consideração as especificidades das populações de diferentes regiões. Nesse contexto, a análise da distribuição espacial dos riscos associados à mortalidade é fundamental para o entendimento desse fenômeno, bem como para a elaboração de estratégias que minimizem sua ocorrência. Esta dissertação analisa a estimativa do Risco Relativo de morte por Diabetes Mellitus, em Minas Gerais, usando os dados de mortalidade, entre 1998 e 2012, de cada um dos 853 municípios. No entanto, em estudos de taxas em pequenas áreas é necessário que alguns cuidados sejam tomados, a fim de evitar problemas em suas estimativas. Nesse sentido, o principal objetivo desse trabalho é gerar estimativas mais confiáveis do Risco de morte por Diabetes Mellitus, analisar a sua distribuição espacial ao longo dos anos estudados e verificar a associação desse risco com variáveis socioeconômicas. As estimativas foram construídas através da aplicação de um modelo hierárquico bayesiano, permitindo também a associação do risco a outras variáveis. Os resultados encontrados mostraram grande elevação dos Riscos Relativos próximos a regiões mais urbanas, principalmente concentradas nas regiões sul, sudeste e centro-oeste do estado. Com o passar do tempo, esse risco aumenta em direção às regiões de maior privação sociomaterial, embora ainda continuem mais elevados nas regiões de menor privação. Outro resultado importante está no diferencial de gênero, já que o risco associado às mulheres é quase sempre mais alto, se comparado aos homens, assim como indicado na literatura sobre o assunto.Item A eficiência das escolas brasileiras nos anos iniciais do ensino fundamental.(2019) Souza, Matheus Gomes do Carmo de; Delgado, Victor Maia Senna; Delgado, Victor Maia Senna; Souza, Igor Viveiros Melo; Oliveira, Breynner Ricardo deA presente dissertação busca entender o grau eficiência das escolas municipais que ofertam os Anos Iniciais do ensino fundamental. Para isso o estudo se propõe a construir um índice de eficiência por escola através do Data Envopment Analysis (DEA) sob Retornos Constantes de Escala, corrigido por Bootstrap para tratamento dos outliers e também um índice de Malmquist, que mensura ganhos de produtividade e depois a entender quais fatores relacionados aos alunos e ao contexto da escola influenciam esse índice, com base na estimação de um Feasible Generalized Least Square (FGLS), correspondente ao segundo estágio de um modelo de Data Envopment Analysis (DEA) em dois estágios. Optou-se então por dividir a dissertação em duas partes, a primeira se preocupa em contextualizar e construir o índice, demonstrando como as escolas eficientes estão distribuídas pelo Brasil. A segunda trabalha a importância dos fatores citados acima, buscando evidenciar algumas medidas possíveis para a melhorar a eficiência das escolas.Item Eficiência dos municípios brasileiros em educação, saúde e saneamento por meio do método DEA - Data Envelopment Analysis : uma abordagem comparativa com o ranking de eficiência municipal do jornal Folha de São Paulo.(2018) Cruz, Douglas Ferreira; Delgado, Victor Maia Senna; Delgado, Victor Maia Senna; Menezes Filho, Naércio Aquino; Torres, Carlos Eduardo da GamaEsta dissertação compara os indicadores do ranking de eficiência realizado pelo jornal Folha de São Paulo e os índices de eficiência não paramétrica mais comumente encontrados na literatura, obtidos pelo método de Análise Envoltória de Dados (DEA, do inglês, Data Envelopment Analysis). O ranking do jornal Folha de São Paulo, realizado juntamente com o instituto de pesquisas deste mesmo jornal, o DATAFOLHA, foi batizado de REM-F – Ranking de Eficiência dos Municípios, Folha. Neste ranking se empregou uma metodologia simples para a obtenção da eficiência, que foi obtida por meio de um índice ponderado com os produtos nas áreas de Educação, Saúde e Saneamento e apenas um único insumo, o índice da receita per capita dos municípios. Os dados são públicos e de fontes provenientes do IBGE, DATASUS, Tesouro Nacional (SINCOFI). Empregando os mesmos dados, esta dissertação reproduziu o método do REM-F e o comparou aos índices produzidos com a eficiência DEA. Os principais resultados encontrados indicam que o REM-F possui uma forte correlação com a eficiência DEA obtida por métodos que especificam fronteiras com Retornos Constantes de Escala. São apontadas ainda alguns pontos fracos e hipóteses implícitas dadas a partir do modelo escolhido pelo jornal, que não considera o conhecimento de economia da produção e nem mesmo técnicas para tratamento e análise de medidas influentes (os outliers), podendo, dessa forma, ser aperfeiçoado e ter mais indicativos para uma comparação mais profícua da eficiência entre os municípios. Espera-se, com este trabalho, auxiliar a gestão pública municipal para o entendimento da relação e uso de suas receitas com produtos importantes a serem entregues para seus cidadãos.Item Eficiência técnica em cirurgia cardiovascular nos hospitais das capitais do sudeste brasileiro entre 2014 e 2016 : abordagem pelo método DEA - Data Envelopment Analysis.(2019) Guerreiro, Ana Carolina Ferreira; Delgado, Victor Maia Senna; Tôrres, Henrique Oswaldo da Gama; Delgado, Victor Maia Senna; Tôrres, Henrique Oswaldo da Gama; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Ribeiro, Mirian MartinsOs hospitais, apesar de se comportarem como firmas tradicionais, ou seja, seguirem minimização de custos ou maximização de lucros, apresentam no seu movimento cotidiano forte ação de incentivos e trabalham em meio a incertezas, principalmente quanto ao diagnóstico, tornando seu estudo diferenciado. Sendo assim, esta dissertação possui o objetivo central de avaliar a eficiência de hospitais públicos, privados e filantrópicos, considerando como principal produto a variação na média de permanência entre os anos de 2014 a 2016. Nesse sentido, buscou-se entender a importância de uma gestão hospitalar organizada, bem como as causas que podem levar a diferença na quantidade de dias de internação para cirurgia cardiovascular em hospitais das capitais do sudeste brasileiro. Para os resultados, o modelo DEA-CRS (Análise Envoltória de Dados) orientado para input foi utilizado. Inseriu-se também uma análise de Supereficiência e da evolução da eficiência com o índice de produtividade Malmquist. Os resultados mostram que os hospitais mais eficientes são, em sua maioria, públicos ou filantrópicos e estão localizados em Belo Horizonte. Logo após a capital mineira a sequência é Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro. Tendo isso em vista, Belo Horizonte é a capital que mais conseguiu reduzir seus insumos mantendo ou aumentando seu produto.Item Emendas parlamentares como fonte adicional de recursos educacionais : uma análise da sua representatividade em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, em estados nordestinos, de 2007 a 2017.(2022) Souza, Mateus Versieux de; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Delgado, Victor Maia Senna; Oliveira, Rosimar de FátimaA dissertação abordou as relações intergovernamentais centradas no ente estadual com a União, mais especificamente, o caso das emendas parlamentares destinadas à Educação Básica, com ênfase sobre a dinâmica envolvida neste tipo de transferência voluntária para os estados da Região Nordeste, entre os anos de 2007 e 2017. Buscou-se compreender, por meio da investigação, se as emendas parlamentares teriam potencialidade para contribuir com o financiamento da educação, no âmbito dos gastos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, nos estados selecionados. A escolha pela região Nordeste foi guiada pela literatura que reconhece ser esta a reunião com maior dependência de transferências financeiras da União, incluindo a complementação do FUNDEB. O estatuto teórico que sustentou o trabalho foi construído a partir das contribuições de Wright (1974), Cameron (2001), Watts (2008), sobre a estruturação de padrões relacionais entre entes federados, assim como os trabalhos de Souza (2003) sobre as emendas parlamentares e as tensões que envolvem os relacionamentos federativos no contexto brasileiro. A razão para se privilegiar as relações intergovernamentais enquanto categoria analítico do trabalho deriva da compreensão de que as emendas parlamentares são apresentadas por parlamentares, que representam a população de determinado estado, frente à União, a quem cabe empenhar e executar os valores, com grau considerável de discricionariedade. Metodologicamente, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental. Já a análise estatística descritiva simples foi utilizada para tratar e descrever os dados provenientes do Portal SIGA Brasil e Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. O estudo permitiu afirmar que a Educação Básica não está no centro de interesse dos parlamentares ao apresentarem emendas parlamentares, nem tampouco do Executivo Federal ao selecionar quais delas serão executadas e pagas. Nos dois casos, foi observado que se privilegiaram o ensino superior e a modalidade de educação tecnológica, ambas majoritariamente de responsabilidade federal. Os dados desagregados por estado da região autorizam a afirmar que os valores das emendas parlamentares destinados à Educação Básica são residuais, representando, em média, 0,41% dos recursos que compõem os gastos com o MDE.Item O impacto da Lei Seca sobre os custos das fatalidades no trânsito nos municípios brasileiros.(2018) Silva, Charles Gomes da; Torres, Carlos Eduardo da Gama; Souza, Igor Viveiros Melo; Torres, Carlos Eduardo da Gama; Wanderley, Claudio Burian; Delgado, Victor Maia SennaA segurança rodoviária tornou-se uma preocupação crescente nas vias de trânsito brasileiras devida a quantidade significativa de vítimas mortais e das perdas econômicas derivadas dessas ocorrências. De acordo com o DATA-SUS, (2017) e DENATRAN, (2017), todos os anos ocorrem no Brasil cerca de 750 mil acidentes de trânsito, resultando em 28 mil mortes e outros milhares de feridos. Além disso, segundo IPEA, (2005) estima-se que os custos totais dos acidentes de trânsito sejam de R$ 28 bilhões ao ano, justificando a intervenção governamental. Uma das ferramentas utilizadas pelo o governo brasileiro foi a implementação da lei seca, que em 2012, estabeleceu um limite de álcool no sangue ao condutor de veículo de 0.00 g/l, além de outras sanções mais restritivas. Esse estudo avalia a eficácia da lei seca através de um sistema punitivo mais rigoroso, na qual tal lei reduz a probabilidade do indivíduo dirigir sob o efeito do álcool. Dessa forma é feito um modelo teórico acerca da efetividade da política da lei seca em reduzir a utilidade do condutor em dirigir sob o efeito do álcool. Este estudo avalia a eficácia da política da lei seca utilizando três modelos empíricos: Painel, 2SLS e TOBIT para o período de 2007 a 2015, utilizando todos os municípios brasileiros. Os resultados mostram a existência de impactos positivos para os três modelos da lei seca sobre as fatalidades no trânsito. Além disso este estudo isola o efeito da política de segurança contra o álcool. Finalmente, é importante ressaltar que a lei seca poderia ser mais efetiva se agisse conjuntamente com outras políticas de segurança no trânsito.Item Medida das desigualdades de aprendizado entre estudantes de ensino fundamental.(2016) Soares, José Francisco; Delgado, Victor Maia SennaEm 2008, eclodiu nos Estados Unidos da América a primeira grande crise deste século e a maior desde 1929, uma crise sistêmica e endêmica que rapidamente contaminou economias mundo a fora. No Brasil, um dos setores que mais sofreram com essa conjuntura adversa foi à siderurgia, o que gerou demissões em massa, altos níveis de estoques e adiamento de vultosos investimentos, sendo Minas Gerais, o maior produtor de aço bruto do país, cenário para esses resultados desastrosos. Esta pesquisa analisou o impacto dessa Crise Econômica Internacional nas siderúrgicas que possuem atividades operacionais em Minas Gerais e capital aberto na BM&FBovespa (CSN S.A., Gerdau S.A. e Usiminas S.A.), utilizando uma série temporal que compreende o período entre (2006-2013) e o Modelo Dinâmico de Fleuriet para detectar se ocorreram variações na gestão de capital de giro das empresas do ramo, levando em consideração os indicadores financeiros de curto prazo e as alterações na condução da política que envolve necessidade de capital de giro e capital circulante líquido. Os resultados da pesquisa indicam que as firmas siderúrgicas que compõem a amostra apresentaram alguma influência significativa em seu capital de giro no período compreendido pela crise financeira de 2008 com alternâncias entre os saldos da Necessidade de Capital de Giro e Capital Circulante Líquido. Os resultados sugerem também que as firmas analisadas adotaram posturas mais conservadoras no que concerne a situação financeira de curo prazo, passando a um modelo de gestão de recursos mais eficiente no período pós-crise, sendo a Usiminas a empresa com gestão de capital de giro mais sólida e homogênea, em comparação com a CSN e a Gerdau.Item O mercado de etanol brasileiro : uma análise econométrica dos determinantes da demanda.(2023) Santos, Lucas Miranda Vilela; Torres, Carlos Eduardo da Gama; Costa, Alan André Borges da; Torres, Carlos Eduardo da Gama; Costa, Alan André Borges da; Delgado, Victor Maia Senna; Almeida, Ana Cecília deNas últimas décadas, a questão energética recebeu crescente destaque no campo da teoria econômica em virtude do seu papel central no crescimento econômico dos países. Em virtude do processo de industrialização brasileira que teve um enfoque no transporte rodoviário, o setor de transportes é hoje um dos principais consumidores de combustíveis fósseis e renováveis. Contudo, o mercado de combustíveis nacional sofreu mudanças significativas na última década. Alterações na precificação dos produtos derivados do petróleo,resultaram em aumentos sucessivos no preço dos combustíveis para os consumidores. Portanto, o presente trabalho se propõe a avaliar empiricamente o impacto das mudanças de precificação dos combustíveis na demanda de etanol no Brasil. Os resultados das estimativas da demanda confirmaram a hipótese da presença de heterogeneidade entre os estados brasileiros na determinação do consumo do combustível. Através da introdução de variáveis binárias, foi possível averiguar com mais precisão o efeito médio dos eventos macroeconômicos que influenciaram os preços dos combustíveis e como estes afetam a elasticidade preço do etanol. Acontecimentos como a introdução do Preço de Paridade de Importação reduziram a elasticidade do consumo etanol em relação ao seu preço.Item Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil : o que dizem os planos municipais de educação (2014-2024)?(2018) Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo; Delgado, Victor Maia Senna; Rodrigues, Erica CastilhoApresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de oferta de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação (PMEs), formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8º da lei n. 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014-2024, bem como possíveis fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os municípios foram selecionados por amostra estratificada aleatória. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva, análise de conteúdo e teste do qui-quadrado de modo a analisar os dados levantados. Os elementos trazidos com o estudo apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa lógica tende a ser uma política permanente no país, com possíveis efeitos diferentes sobre a educação, a depender da natureza jurídica da entidade parceira, uma vez que está explicitada em Planos de Estado, não de governo.Item Relação entre mortalidade por suicídio e crise econômica no Brasil entre 2000 e 2015.(2023) Alves, Raquel Lessa; Ribeiro, Mirian Martins; Delgado, Victor Maia Senna; Ribeiro, Mirian Martins; Delgado, Victor Maia Senna; Ferraz, Diogo; Máximo, Geovane da ConceiçãoO suicídio é um fenômeno complexo e multidimensional. Uma das grandes dimensões apontada por diversos autores é a socioeconômica, sendo o desemprego um de seus principais indicadores. Sendo assim, foi objetivo deste trabalho examinar se houve variações na mortalidade por suicídio em função de flutuações da taxa de ocupação decorrentes de períodos de crise no Brasil e entender como as características sociodemográficas do indivíduo interferiam nessa variação. Com base nos dados de mortalidade do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Datasus – Ministério da Saúde e de sobreviventes e econômicos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi realizada uma análise exploratória dos dados de mortalidade e ocupação nas Regiões Metropolitanas (RM) do Brasil, entre 2000 e 2015. E, para estimar as relações exploradas foi usado um Modelo Poisson geral e separado para sexo masculino e feminino. Os resultados indicam maiores razões entre as taxas de suicídio masculino, mais altas nos grupos de 30 a 39 anos entre os homens e de 40 a 49 anos para as mulheres, mais altas na RM de Porto Alegre, maiores à medida que se avança entre os períodos e uma relação negativa entre o suicídio e a ocupação, para ambos os sexos. Identificar esses fatores é uma importante ferramenta para formuladores de políticas públicas em seu caráter de prevenção do suicídio, como programas de proteção social, cuidado e incentivo a manutenção da saúde mental e políticas econômicas que minimizem os impactos mais fortes da crise na população. Essas ações são fundamentais, principalmente diante de uma morte considerada evitável como é o caso do suicídio.